Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Lei
Autoriza abertura de crédito extra orçamentário dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Portaria
Concede Afastamento a Servidora
Portaria
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Diretor
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Decreto
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (CRIAÇÃO DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do município de Ananás.
Portaria
Dispõe sobre a instauração de Sindicância e dá outras providências
Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo de Ananás
Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo de Ananás
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
REVOGAR DECRETO DE GRATIFICAÇÃO
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento das Ações de Protocolo do Fogo de ANANÁS-Tocantins e dá outras providências
Portaria
PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 ANOS
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências
Portaria
INSTITUIR o Grupo de Trabalhos para compor em ações educativas o programa Salta Z
Portaria
Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Indisciplinar da Servidora Luzia Monteiro de Sousa
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE REVOGAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para alimentação das informações no Sistema SICAP LCO dos fundos da Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE, e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente  e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º e prorrogação das demais disposições do Decreto Municipal nº 64 de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Portaria
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Portaria
Reestruturação do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA
Portaria
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - SEC. DE SAUDE
Portaria
Concessão de licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos - Sec. Saúde
Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal

Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ANANÁS-TO
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Portaria
Concede Licença a Servidor
Portaria
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 65 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 07/05/2021, e dá outras providências
Decreto
Decreto COVID-19
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria
PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
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