Portaria
FICA REVOGADA Portaria nº 302 de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre designação de servidores nomeados para a Secretaria Municipal de Educação
Data:
22/09/2021
Número:
303
Portaria
EXONERAR, O Senhor PAULO IGOR NERY SARAIVA, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES E APOIO A JUVENTUDE – Lotação Secretaria Municipal de Educação.
Data:
17/09/2021
Número:
297
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação CRISTIANA GUILHERMINA DA SILVA CPF:021.597.901-09; (CT), DAMIANA BARBOSA DE ALMEIDA CPF:027.597.091-40; (CT), DEBORA MARIA DE LIMA SANTOS CPF:052.027.131-93; (CT), DIVINA MONTEIRO DA SILVA CPF: 012.820.531-83; (CT), ELIANE OLIVEIRA BRITO CPF: 921.115.561-49; (CT), ELIANE MONTEIRO DA SILVA CPF: 022.262.061-75; (CT), ELOIDE ALVES MENDES CPF: 010.619.081-43; (CT), FRANCISCO MATEUS DA SILVA ARAÚJO CPF:075.199.441-31 (CT)
GLENA BORGES CAMPOS CPF:051.695.611-64; (CT), MARIA ALELUIA BARROS COSTA MEIRELES CPF:006.757.531-55; (CT), MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA CPF:016.552.091-40; (CT), MARIA REGINA CARDOSO CPF:010.101.381-70; (CT), RICHARDSON RODRIGUES CORREIA CPF:038.253.781-52; (CT), RONIVALDO BARBOSA DA SILVA CPF:609.037.423-73; (CT), VANDERLETE DE SOUSA LIMA CPF:030.252.981-03; (CT), WILLIANNE MARINHO DE SOUSA PEREIRA CPF: 704.797.421-03; (CT)
Data:
17/09/2021
Número:
302
Portaria
NOMEAR, o servidor MARIA LOPES DA COSTA CPF:466.930.331-72 – COORDENADOR DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR; (CT)abaixo relacionado ao cargo temporário em acordo com a Lei Nº 607/2021 de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município Nº51/2021 de 31 de março de 2021, para a Secretaria Municipal de Educação
Data:
17/09/2021
Número:
301
Portaria
NOMEAR, o servidor NATÁLIA DA SILVA BRITO – PROFESSOR CUIDADOR; (CT) para Escola Municipal João Dias Borges - Secretaria Municipal de Educação:
Data:
17/09/2021
Número:
300
Portaria
NOMEAR, o servidor DAYANE DARLYS CARDOSO SILVA SANCHES CPF:050.388.171-65 – PROFESSOR CUIDADOR; (CT) para Escola Municipal Ministro Marcos Freire - Secretaria Municipal de Educação:
Data:
17/09/2021
Número:
299
Portaria
NOMEAR, o servidor PAULO IGOR NERY SARAIVA CPF:051.469.601-00 – DIRETOR DE PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO E COMPRAS; (CT) para a Secretaria Municipal de Educação: PAULO IGOR NERY SARAIVA – DIRETOR DE PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO E COMPRAS; (CT)
Data:
17/09/2021
Número:
298
Decreto
CONCEDER, conforme Art. 117 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ananás o Adicional de Periculosidade correspondente a 30% (trinta por cento), a servidora JÉSSICA LOPES LIMA, inscrito no CPF sob o número 031.191.841-79
Data:
17/09/2021
Número:
120
Decreto
CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA CANTÃO, inscrito no CPF sob o número 882.289.751-04, ocupante do cargo de DIRETOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA, lotada na Secretaria Municipal de Educação ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)
Data:
17/09/2021
Número:
119
Decreto
CONCEDER, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ADICIONAL, FG – 3 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE, MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA
Data:
17/09/2021
Número:
118
Decreto
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação Gratificação ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), Aquila Barbosa Costa, Everaldo Júnior C. da Silva, George Matias Gomides, Lisgerla Pereira A. Rodrigues, Paulo Igor Nery Saraiva, Rosinalva Lopes de Sousa, Wilton Ferreira Rodrigues
Data:
17/09/2021
Número:
116
Decreto
CONCEDER, PAULO IGOR NERY SARAIVA, ocupante do cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO E COMPRAS (CT) lotado na Secretaria Municipal de Educação gratificação ADICIONAL de 40% (quarenta por cento)
Data:
17/09/2021
Número:
117
Código de Posturas
Dispõe sobre a nomeação de LETÍCIA SILVA DOS SANTOS JORGE – ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
16/09/2021
Número:
296
Lei
Reestrutura o Quadro Organizacional dos cargos e salários da Prefeitura Municipal de Ananás - TO
Data:
21/12/2017
Número:
546
Lei
Contratação Temporária de Pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2020, de cargos não previstos no último Concurso Público ou para suprir afastamentos temporários de servidores públicos efetivos
Data:
21/02/2020
Número:
583
Portaria
CONTRATAR TEMPORARIAMENTE a servidora GEICIANE RIBEIRO DA ROCHA, para ocupar cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM vago em virtude de gravidez de servidora.
Data:
13/09/2021
Número:
295
Lei
Altera a Lei 540 de 2017, alterando o art. 1º, 2º, caput do art. 6º, revogando o parágrafo 3º do art. 6º, inserindo parágrafo quarto e parágrafo quinto ao artigo 6º e dá outras providências
Data:
13/09/2021
Número:
616
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação - SAMARIA ALVES DOS SANTOS CPF: 029.531.561-00 – ASG AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Data:
10/09/2021
Número:
294
Portaria
Nomear, a servidora ROSINALVA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
10/09/2021
Número:
293
Portaria
Nomear, a servidora THAYS SOARES NIVARDO para exercer o cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
10/09/2021
Número:
291
Portaria
DESIGNAR – a servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Departamento Imobiliário - CC4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças para responder pela função de FISCAL DE CONTRATO para prestar serviços junto ao SAAE, Prefeitura e Fundo de Assistência Social.
Data:
10/09/2021
Número:
292
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR: BRUNO OLIVEIRA ALVES - SEC. ADMINISTRAÇÃO
Data:
02/09/2021
Número:
115
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR CLEUDIMAR ALVES MARTINS - SEC. DE SAÚDE
Data:
02/09/2021
Número:
114
Decreto
REVOGAR Decreto nº 17 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a gratificação de função do servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, responsável pelo cargo de ALMOXARIFADO e pelas informações do Sistema Megasoftware lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Data:
02/09/2021
Número:
113
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
02/09/2021
Número:
290
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
02/09/2021
Número:
289
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
01/09/2021
Número:
112
Portaria
NOMEAR a Servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Imobiliário - CC4, lotação Secretaria Municipal de Finanças.
Data:
01/09/2021
Número:
287
Portaria
CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO COVID-19, composta pelos representantes da Saúde Municipal, do Conselho Tutelar, da Educação Municipal e da Assistência Social.
Data:
31/08/2021
Número:
288
Portaria
NOMEAR o Servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio - CC4.
Data:
31/08/2021
Número:
286
Portaria
NOMEAR o Servidor JOSÉ LIMA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DAS MULHERES – SMPM.
Data:
31/08/2021
Número:
285
Portaria
NOMEAR a Servidora ELZI PEREIRA DE SÁ E SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA CC-5, lotação Gabinete do Prefeito.
Data:
31/08/2021
Número:
284
Portaria
CONTRATAR TEMPORARIAMENTE a servidora MARCY TAVARES DE LIRA, para ocupar de Recepcionista vago em virtude de gravidez de servidora.
Data:
31/08/2021
Número:
283
Portaria
EXONERAR, O Senhor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, do cargo em Comissão de Chefe do Departamento Imobiliário, lotação Secretaria Municipal de Finanças.
Data:
31/08/2021
Número:
282
Portaria
EXONERAR, O Senhor JOSÉ LIMA DE BRITO, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotação Secretaria Municipal de Administração.
Data:
31/08/2021
Número:
281
Portaria
EXONERAR, a Senhora ELZI PEREIRA DE SÁ E SILVA, cargo em Comissão de COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SMPM, lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
31/08/2021
Número:
280
Portaria
EXONERAR, a Senhora MARCY TAVARES DE LIRA, do cargo de Secretaria Executiva CC-5, lotação Gabinete do Prefeito.
Data:
31/08/2021
Número:
279
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LIMA DE BRITO, LOTADO NA SEC DA MULHER
Data:
31/08/2021
Número:
110
Portaria
Prorroga licença de Servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS pelo 30 (trinta) dias por motivo de doença em pessoa da família a partir da data de 01/09/2021 - lotado na Sec. de Assist. Social
Data:
31/08/2021
Portaria
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente MARIA ELIETE DA SILVA e dá outras providências
Data:
31/08/2021
Número:
277
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DECLARA FERIADO OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
31/08/2021
Número:
111
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCIDALVA CLARINDO DA SILVA, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Data:
31/08/2021
Número:
109
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR LUANNA SILVA MOREIRA LEITE, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Data:
31/08/2021
Número:
108
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Data:
31/08/2021
Número:
107
Resolução
Dispõe sobre a Deliberação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente sobre Processo Administrativo
Data:
27/08/2021
Número:
6
Decreto
CONCEDER, ao servidor JOSÉ JAIRO SARAIVA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
26/08/2021
Número:
106
Portaria
NOMEAR a Servidora MARCY TAVARES DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA CC-5, lotação Gabinete do Prefeito.
Data:
26/08/2021
Número:
276
Portaria
DESIGNAR - WEMERSON PEREIRA DA SILVA, VIGIA lotado na Secretaria Municipal de Administração para responder pela função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
26/08/2021
Número:
275
Portaria
DESIGNAR - MARIA IRACILDA COSTA DE OLIVEIRA Encarregado da Divisão Compras e Almoxarifado lotada na Secretaria Municipal de Administração para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM
Data:
26/08/2021
Número:
274
Instrução Normativa
A Secretaria Municipal de Educação juntamente com a Prefeitura Municipal de Ananás. Regulamenta as Diretrizes e Procedimentos para funcionamento do Retorno das aulas Presenciais das escolas municipais
Data:
26/08/2021
Número:
1
