Portaria
Portaria N˚ 376/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
14/01/2022
Número:
376
Decreto
Decreto N˚ 294/2023
FICA DEFERIDO o requerimento protocolado pela servidora BRUNA MICHELLE CAVALCANTE BRASIL, MAT: 5474843, ocupante do cargo efetivo de Controle Interno, com lotação na Secretaria de Administração, através do processo administrativo nº 301/2023
Data:
03/03/2023
Número:
294
Lei da Estrutura Organizacional
Lei da Estrutura Organizacional N˚ 656/2023
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 649, de 21 de dezembro de 2022 (https://www.ananas.to.gov.br/legislacao/2270), para dispor sobre a criação de cargos da estrutura administrativa de pessoal da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências”.
Data:
24/02/2023
Número:
656
Lei
Lei N˚ 656/2023
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 649, de 21 de dezembro de 2022 (https://www.ananas.to.gov.br/legislacao/2270), para dispor sobre a criação de cargos da estrutura administrativa de pessoal da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências”.
Data:
24/02/2023
Número:
656
Portaria
Portaria N˚ 625/2023
CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023
Data:
01/03/2023
Número:
625
Portaria
Portaria N˚ 624/2023
NOMEAR, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
01/03/2023
Número:
624
Portaria
Portaria N˚ 623/2023
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 concedida ao servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
01/03/2023
Número:
623
Portaria
Portaria N˚ 626/2023
CONCEDER à servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS, MAT: 5474763, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
01/03/2023
Número:
626
Portaria
Portaria N˚ 622/2023
EXONERAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, matricula nº 5474872, do cargo de Técnica em Analises Clinicas, feita através da Portaria nº 590, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023
Data:
01/03/2023
Número:
622
Portaria
Portaria N˚ 621/2023
Fica nomeado, O Sr. ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNES, Mat. 254163, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família de São João Ananás - TO), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023
Data:
28/02/2023
Número:
621
Portaria
Portaria N˚ 620/2023
ica nomeado, a Sr.ª. JESSICA LOPES LIMA, Mat. 254082, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Manoel Moriço Machado de Assis), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023.
Data:
28/02/2023
Número:
620
Lei
Lei N˚ 656/2023
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 649, de 21 de dezembro de 2022, para dispor sobre a criação de cargos da estrutura administrativa de pessoal da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências”.
Data:
28/02/2023
Número:
656
Portaria
Portaria N˚ 619/2023
Fica convocada a partir da data de 08 de março de 2023 à 06 de abril de 2023, o 2º Suplente de Conselheiro Tutelar, senhor ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, para assumir a vaga da conselheira Tutelar, IVONE RODRIGUES CARDOSO, em seu período de férias
Data:
28/02/2023
Número:
619
Lei
Lei N˚ 656/2023
“Acrescenta artigos à Lei Municipal nº 649, de 21 de dezembro de 2022, para dispor sobre a criação de cargos da estrutura administrativa de pessoal da Ouvidora-Geral do Município e dá outras providências.”
Data:
27/02/2023
Número:
656
Lei
Lei N˚ 655/2023
“Cria os cargos de Diretor de Unidade Básica de Saúde, define competências, simbologias, atribuições, vencimentos e dá outras providências”.
Data:
24/02/2023
Número:
655
Portaria
Portaria N˚ 618/2023
DESIGNAR a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula nº: 5474732, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos, para responder pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal no município de Ananás-TO
Data:
23/02/2023
Número:
618
Decreto
Decreto N˚ 293/2023
CONCEDER a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula 5474732, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agroecologia respondendo pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal, Função Gratificada – FG 2 correspondente ao valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor do vencimento base
Data:
24/02/2023
Número:
293
Decreto
Decreto N˚ 292/2023
CONCEDER a partir de 17 de fevereiro de 2023, ao servidor MATHEUS SILVA BRASIL, CPF Nº 044.706.031-71, matrícula 5474860, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, ADICIONAL de 30% (trinta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
17/02/2023
Número:
292
Decreto
Decreto N˚ 290/2023
Aprova o Calendário Fiscal do Município de Ananás para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Número:
290
Portaria
Portaria N˚ 616/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
17/02/2023
Número:
616
Decreto
Decreto N˚ 289/2023
REVOGAR, a gratificação concedida ao servidor, JOSE DIAS MENEZES FILHO, Mat. 246854, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Zoonosesconcedida através do Decreto nº 21/2021 29 de janeiro de 2021, publicado no Diario Oficial nº 015 de 29 de janeiro de 2021
Data:
17/02/2023
Número:
289
Decreto
Decreto N˚ 291/2023
CONCEDER ao servidor THALES ALVES MOREIRA, matricula nº 5474532, gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor dos vencimentos base, pelo periodo de 06 (seis) meses.
Data:
17/02/2023
Número:
291
Portaria
Portaria N˚ 617/2023
Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora. DALILA CARMO COSTA - Farmacêutica, Matricula: 254042, para sem prejuízo de suas atribuições do cargo efetivo, responder e exercer cumulativamente suas funções junto à FARMÁCIA BASICA do Hospital de Pequeno Porte, com carga horaria de 30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente
Data:
17/02/2023
Número:
617
Lei
Lei N˚ 654/2023
“Cria na Estrutura Administrativa do Município de Ananás, o departamento de compras, licitações e contratos, da Prefeitura e Fundos Municipais e dá outras providências.”.
Data:
16/02/2023
Número:
654
Lei
Lei N˚ 653/2023
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Data:
16/02/2023
Número:
653
Portaria
Portaria N˚ 615/2023
EXONERAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, o servidor FABIO COELHO DA SILVA, matricula nº 254831, do cargo em Fiscal Ambiental, feita através da Portaria nº 400, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 226 de 15 de fevereiro de 2022.
Data:
16/02/2023
Número:
615
Portaria
Portaria N˚ 614/2023
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, MAT; 354482 CPF; 003.587.571-26 como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
16/02/2023
Número:
614
Portaria
Portaria N˚ 613/2023
NOMEAR, LEISLENE FERREIRA BARROS, CPF: 064.348.741-70, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
16/02/2023
Número:
613
Portaria
Portaria N˚ 612/2023
DESIGNAR a servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, matrícula nº MAT: 553882, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Habitação, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017
Data:
16/02/2023
Número:
612
Portaria
Portaria N˚ 611/2023
Autorizar o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA – Subsecretário Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
611
Portaria
Portaria N˚ 610/2023
Autorizar o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA – Secretario Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
610
Decreto
Decreto N˚ 288/2023
CONCEDER gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido sobre os vencimentos base, para a servidora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, Mat. 5474843, ocupante do cargo efetivo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, enquanto durar o afastamento da servidora licenciada.
Data:
16/02/2023
Número:
288
Decreto
Decreto N˚ 287/2023
CONCEDER gratificação ADICIONAL de 20% (vinte por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base, para o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, Mat. 5474780, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, enquanto durar o afastamento da servidora licenciada
Data:
16/02/2023
Número:
287
Portaria
Portaria N˚ 609/2023
Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direita ou Indireta do município de Ananás-TO e dá outras providencias.
Data:
10/02/2023
Número:
609
Portaria
Portaria N˚ 608/2023
DESIGNAR, o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 590.141.052-15, do Cargo de Controlador Geral, Matricula: 5474780, para responder cumulativamente como controlador do Fundo Municipal de Saúde de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO
Data:
09/02/2023
Número:
608
Portaria
Portaria N˚ 607/2023
DESIGNAR, a servidora BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL, CPF nº 730.657.302-00, do Cargo efetivo de Controle Interno, Matricula: 5474843, para responder cumulativamente como controladora do Fundo Municipal de Educação de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Data:
09/02/2023
Número:
607
Portaria
Portaria N˚ 606/2023
“Nomeia Membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás-TO”
Data:
09/02/2023
Número:
606
Portaria
Portaria N˚ 604/2023
Autorizar o Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO – Diretor Geral do SAAE, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, realizar compras de materiais hidráulicos para o SAAE
Data:
07/02/2023
Número:
604
Portaria
Portaria N˚ 605/2023
CONCEDER à servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
07/02/2023
Número:
605
Resolução
Resolução N˚ 6/2023
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova o Plano de Ação do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Data:
07/02/2023
Número:
6
Resolução
Resolução N˚ 5/2023
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova a alteração da Planilha Programação SIGTV nº 170100220210001.
Data:
07/02/2023
Número:
5
Resolução
Resolução N˚ 4/2023
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova o Demonstrativo Sintético - Prestação de Contas referente ao ano de 2021.
Data:
07/02/2023
Número:
4
Resolução
Resolução N˚ 3/2023
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova a Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais de 2022.
Data:
07/02/2023
Número:
3
Resolução
Resolução N˚ 2/2023
Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de aprova a Comissão Intersetorial e o Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil.
Data:
07/02/2023
Número:
2
Portaria
Portaria N˚ 603/2023
Autorizar o Sr. THALES ALVES MOREIRA – Encanador, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, para acompanhar Gestor nas compras de materiais hidráulicos para o SAAE.
Data:
06/02/2023
Número:
603
Portaria
Portaria N˚ 602/2023
“Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do município de Ananás.”.
Data:
06/02/2023
Número:
602
Lei
Lei N˚ 652/2023
“Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências”.
Data:
06/02/2023
Número:
652
Portaria
Portaria N˚ 601/2023
Designar a servidora FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, matricula n° 5474499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como Agente de Combate de Endemias.
Data:
03/02/2023
Número:
601
Decreto
Decreto N˚ 286/2023
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
Data:
02/02/2023
Número:
286
Portaria
Portaria N˚ 600/2023
NOMEAR a Senhora GRACILENE FERREIRA LIMA, CPF: 015.689.322-35 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
02/02/2023
Número:
600
