Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Portaria de Diária
Autorizar o senhor (a) MATHEUS SILVA BRASIL – Assessor Jurídico, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS – TO, para participar Treinamento e Capacitação junto ao TCE/TO – 3ª RELATORIA
Portaria
Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, MAT: 554671, CPF: xxx.856.011-xx, para exercer o cargo CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, do Fundo Municipal de Saúde (FUS), atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
Nomear a servidora: MILKA FERNANDES SILVA BORGES, inscrita no CPF sob o nº xxx.415.501-xx, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ananás, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
REVOGAR, a portaria nº641, que nomeou ao cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Sra. BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, CPF: xxx.947.531-xx, com lotação O Fundo Municipal de Saúde. Publicado no Diário Oficial Edição 441/2023 de 16 de março de 2023.
Portaria
DECLARAR o retorno ao serviço em virtude de cessão, da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, portadora do CPF nº xxx.529.671-xx, Mat: 255741, ocupante do cargo efetiva de TECNICA EM ANALISES CLINICAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria
REVOGAR a Portaria nº 624, ao cargo temporário, de Técnicos em Analises Clinicas, que nomeou a Srª MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: xxx.101.701-xx, mat.: 5474872, com lotação na Secretaria municipal de Saúde. Publicado no diário oficial, Edição 432, de 01 de março de 2023
Decreto
CONCEDER, a servidora comisionada , ALINE MOREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo de Gestora do Cadastro Único no CRAS- Centro de Referencia de Assistencia, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, Gratificação, no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais), calculado sobre os vencimento do valor base.
Ato
ATO DO PODER EXECUTIVO Nº 03/2024
Ato
ATO DO PODER EXECUTIVO - Alteração da Nomenclatura de Cargo e Função conforme tabela abaixo conforme cargo previsto na CBO do Ministério do Trabalho
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024 - CEPDEC
Lei
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal brasileira de 1988 e dá outras providencias”.
Lei
“Cria o cargo comissionado de Gestor Executivo de Vigilância Sanitária e dá outras providências”.
Portaria
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE NOMEOU SERVIDORAS AO CARGO DIRETOR ESCOLAR”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
REVOGAR, a Portaria nº 410, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial nº 234 de 03 de março de 2022. que nomeou a servidora MILENA GOMES DE SOUSA, CPF: xxx. 263.171-xx, para exercer o cargo em comissão de para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria
NOMEAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, a Sr.ª ALINNE MOREIRA SILVEIRA, CPF: xxx.898.861-xx, para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto
“Aprova o Calendário Fiscal do Município de Ananás para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”
Portaria
Autorizar o senhor (a) JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO – Diretor Geral do SAAE - Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto para empreender viagem à cidade de IMPERATRIZ – MA, para Descolamento no levantamento de valores de compras de bombas submersas para atender a Capacitação de Água e esgoto do Município de Ananás, Tocantins.
Portaria
Fica nomeada o Sra. POLIANA DOS SANTOS MIRANDA RODRIGUES, CPF: xxx.091.xxx-xx, para exercer o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do Fundo Municipal de Saúde.
Lei
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás”.
Lei
“Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências”.
Lei
“Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências”.
Lei
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás”.
Portaria
Fica autorizado a sessão do senhor TACIANO CAMPOS RODRIGUES inscrito no CPF nº xxx.484.xxx-xx, servidor do quadro efetivo do MUNICÍPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO, com ônus para o órgão de destino.
Decreto
“Regulamenta o disposto no art. 79º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, e dá outras providências.”
Decreto
“REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO E A REGIONALIZAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria de Diária
Autorizar o senhor (a) PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA – Assessora Contábil, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS – TO, para participar Treinamento e Capacitação junto ao TCE/TO – 3ª RELATORIA
Portaria de Diária
Autorizar o senhor (a) JAYANE SILVA DE ALMEIDA – GESTOR GERAL DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS – TO, para participar Treinamento e Capacitação junto ao TCE/TO – 3ª RELATORIA.
Portaria de Diária
Autorizar o senhor (a) CLAUDIA ISABEL DE FATIMA DOS SANTOS – Secretaria de Finanças, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS – TO, para participar Treinamento e Capacitação junto ao TCE/TO – 3ª RELATORIA.
Portaria de Diária
Autorizar o senhor (a) JANILTON PEREIRA DA SILVA – Controle Interno, para empreender viagem à cidade de ARAGUATINS – TO, para participar Treinamento e Capacitação junto ao TCE/TO – 3ª RELATORIA.
Portaria
NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, CPF xxx.265.xxx-xx, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Decreto
FICA REDISTRIBUÍDO o servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, portador do CPF nº xxx.335.xxx-xx, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, mat. 5473962, lotado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ananás, para a Secretaria de Assistência Social, a partir de 01 de fevereiro de 2024
Decreto
CONCEDER, o servidor, CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de MOTORISTA “ D”, com lotação na Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social, a Gratificação de 30% (trinta por cento), calculado sobre os vencimento do valor base.
Portaria
REVOGAR, Portaria nº 815, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 642 de 30 de janeiro de 2024.que nomeou o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, portador do CPF nºxxx.856.011-xx, matricula nº554671, ao cargo comissionado de Chefe de Vigilância Sanitária.
Portaria
Fica nomeada ao cargo efetivo, a Sra. ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº xxx.195.xxx-xx, matricula nº 5474509., para exercer o cargo CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, do Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, MAT: 554671, CPF: xxx.856.011-xx, para exercer o cargo GESTOR EXECUTIVO DE VIGILANCIA SANITARIA, para Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE NOMEOU SERVIDORAS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIADAS”
Portaria
NOMEAR - a servidora MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA, matricula nº 38311, ao cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar - ESCOLA MUNICIPAL LEOTINO PEREIRA DE SOUSA. Lotação Secretaria Municipal de Educação
Portaria
EXONERAR a partir da data de 01/02/2024, a Senhora AURECY PEREIRA DA SILVA do cargo de PROFESSOR P-1 20 HORAS, Mat. 36061 e CPF nº xxx.882.xxx-xx, em razão da Concessão de Aposentadoria por idade reconhecida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social à servidora acima qualificada
Portaria
PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, CPF nº xxx.529.xxx-xx, Matricula nº 255741,ocupante do cargo efetivo de Analises Clinicas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
Medida Provisória
“CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, portador do CPF nº xxx.335.xxx-xx, MAT: 5473962, para exercer função de Contador efetivo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ananás.
Decreto
REVOGAR, o servidor, MARIO BORGES DE SOUSA, mat. 58682, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, com lotação Fundo Municipal de Saude (FUS), O serviço extraordinario será remunerado com acrescimo de 50%( cinquenta) por cento em relação a hora normal de trabalho, devendo ser pago junto a de pagamento mensal, através do Decreto nº 232/2022, publicada no Diario Oficial nº 348/2022 de 29 de Setembro de 2022.
Portaria
FICA REDISTRIBUÍDO o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de OFFICE BOY, matrícula nº 554671, lotado na Secretaria. Administração e planejamento. Habitação, para o Fundo Municipal de Saúde ( FUS), a partir de 02 de Janeiro de 2024.
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