Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da Criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências”.
Data:
29/09/2023
Número:
365
Portaria
NOMEAR a Srª. TAMYRES FERNANDES PEREIRA, CPF Nº xxx.208.681-xx, para exercer a função de Professor (a) Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
14/09/2023
Número:
752
Portaria
Autorizar a senhor (a) MACIONE COSTA DE OLIVEIRA– Secretário Municipal de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de reunião com Deputado Estadual, com objetivo de angariar recursos para a Secretaria de Esportes do município de Ananás-TO.
Data:
29/09/2023
Número:
755
Portaria
Autorizar a senhor (a) FALPE SANTOS ALBUQUERQUE– Chefe da Divisão de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de reunião com Deputado Estadual, com objetivo de angariar recursos para a Secretaria de Esportes do município de Ananás-TO.
Data:
29/09/2023
Número:
754
Portaria
EXONERA por motivo de falecimento o servidor FERNANDO MARROCO DA SILVA, matricula nº 154712, do cargo efetivo de motorista com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
29/09/2023
Número:
753
Decreto
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, Mat. 5474923, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Esporte e Apoio e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Esportes Juventude, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
19/09/2023
Número:
364
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO MARROCO DA SILVA
Data:
15/09/2023
Número:
363
Decreto
“Dispõe sobre o pagamento de assistência financeira complementar da União aos servidores municipais de Ananás/TO para alcance do piso salarial nacional da enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS Nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS Nº 1.063, de 8 de agosto de 2023.”
Data:
14/09/2023
Número:
362
Lei
“Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.”
Data:
13/09/2023
Número:
672
Lei
“Dispõe sobre concessão de equiparação salarial para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, alterando os vencimentos estabelecidos no Anexo V, Tabela I da Lei nº 546/2017 de 21 de dezembro de 2017.”
Data:
13/09/2023
Número:
674
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.”
Data:
13/09/2023
Número:
673
Resolução
Dispõe sobre a nova Comissão Especial Eleitoral constituída na forma para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Ananás - TO.
Data:
12/09/2023
Número:
6
Portaria
Autorizar a senhor (a) CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO– Auxiliar Administrativo, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA – TO, para participar de Curso de Capacitação TRANSFEREGOV módolo “A” e “B”, Projeto, Apresentação de Propostas, Execução e Prestação de Contas setembro de 23
Data:
12/09/2023
Número:
751
Lei
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Polícia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências.”
Data:
11/09/2023
Número:
671
Decreto
CONCEDER, a servidora ELIENE DA SILVA SILVEIRA, Mat. 26521, ocupante do cargo de Tecnica em Efermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de 25%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
11/09/2023
Número:
361
Decreto
CONCEDER, ao servidor VIANO NETO SOUSA SILVA, MAT. 5474070, ocupante do cargo efetivo de vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
08/09/2023
Número:
360
Portaria
NOMEAR a Srª. LUCILENE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF Nº xxx.191.511-xx, para exercer as funções do cargo de Monitor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
06/09/2023
Número:
750
Portaria
NOMEAR a Srª. FERNANDA DIAS DE SOUSA SILVA, CPF Nº xxx.232.251-xx, para exercer as funções do cargo de Monitor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
06/09/2023
Número:
749
Decreto
CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro (a), na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017. Aos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
Data:
06/09/2023
Número:
359
Portaria
NOMEAR, a Srª CLAUDIA DOS SANTOS MIRANDA, CPF nº xxx. 991.831-xx para exercer temporariamente o cargo de Professor (a) Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
04/09/2023
Número:
748
Lei
“Altera a Lei nº 647/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023”.
Data:
04/09/2023
Número:
670
Lei
“Altera a Lei nº 626/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025”.
Data:
04/09/2023
Número:
668
Lei
“Altera a Lei 646/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”.
Data:
04/09/2023
Número:
669
Portaria
Autorizar o senhor (a) JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO– Diretor do SAAE, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA – TO, para participar do treinamento do SISPALM-Sistema de Palmtop, para impressão das guias de água e Esgoto do SAAE de forma simultânea a ser implantado no município de Ananás/TO
Data:
24/08/2023
Número:
743
Portaria
Autorizar o senhor (a) JÚLIO CESAR LIRA COSTA E SILVA– Operador de Estação de Tratamento de Água, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA – TO, para participar do treinamento do SISPALM-Sistema de Palmtop, para impressão das guias de água e Esgoto do SAAE de forma simultânea a ser implantado no município de Ananás/TO
Data:
24/08/2023
Número:
742
Portaria
Autorizar o senhor (a) FRANCISCO MACEDO MARQUES– Técnico em Contabilidade, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA – TO, para participar do treinamento do SISPALM-Sistema de Palmtop, para impressão das guias de água e Esgoto do SAAE de forma simultânea a ser implantado no município de Ananás/TO
Data:
24/08/2023
Número:
741
Portaria
Autorizar o senhor (a) WANDLAS THALLITA DE ARAUJO LIMA– ALUNA (Delegada representante dos adolescentes), para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar da II Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data:
24/08/2023
Número:
740
Portaria
Autorizar o senhor (a) FALPE SANTOS ALBUQUERQUE– CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E APOIO E JUVENTUDE, Membro Titular do CMDCA, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar da II Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data:
24/03/2023
Decreto
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
29/08/2033
Número:
359
Decreto
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
29/08/2023
Número:
358
Decreto
CONCEDER, ao servidor MIGUEL DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº XXX.731.491-XX, ocupante do cargo de Monitor do Programa Escola em Tempo Integral (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
29/08/2023
Número:
357
Portaria
NOMEAR o Sr. LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº xxx.247.061-xx, para exercer a função de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
29/08/2023
Número:
747
Portaria
NOMEAR o Sr. MIGUEL DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº xxx.731.491-xx, para exercer a função de Monitor, do Programa Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
29/08/2023
Número:
746
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências”.
Data:
30/08/2023
Número:
666
Lei
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
Data:
30/08/2023
Número:
667
Portaria
NOMEAR a Srª. VALERIA MENDES PIRES, CPF Nº xxx.544.611-xx, para exercer as funções de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
30/08/2023
Número:
745
Portaria
Autorizar o senhor (a) IDEMAR LEANDRO FURMIGA– Vice-Prefeito, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do Seminário PROFE Líderes juntamente a equipe de Educação.
Data:
30/08/2023
Número:
744
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 280 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/08/2023
Número:
356
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 280 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2023
Data:
28/08/2023
Número:
343
Portaria
“Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para atuar em licitações públicas na Modalidade Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10.024/2019, para os Órgãos da Administração Pública Municipal de Ananás/TO, a partir de 21 de agosto de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes.”
Data:
22/08/2023
Número:
738
Lei
Institui o programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS no Município de Ananás e dá outras providências”.
Data:
21/08/2023
Número:
664
Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 89.868,65 e dá outras providências.”
Data:
21/08/2023
Número:
665
Decreto
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros estabelecidos pela Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2023, em atendimento a decisão do Tribunal de Contas Estadual e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
355
Portaria
NOMEAR, a sra. LUCELIA CARDOSO LIMA, CPF: xxx.541.161-xx, para exercer o cargo em comissão COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
16/08/2023
Número:
737
Decreto
CONCEDER para LUCELIA CARDOSO LIMA, CPF: xxx.541.161-xx, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação ADICIONAL de 40% calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela III – Anexo V - de Cargos de Provimento Comissionado – “CC”.
Data:
16/08/2023
Número:
354
Decreto
CONCEDER, ao servidor PAULO IGOR NERY SARAIVA, CPF Nº XXX.469.601-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
14/08/2023
Número:
352
Decreto
CONCEDER, ao servidor MAURO GONÇALVES LIRA, MAT. 58741, ocupante do cargo efetivo de vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
14/08/2023
Número:
353
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Data:
11/08/2023
Número:
733
Portaria
NOMEAR, LUÍZA MENEZES LIMA, CPF: xxx.114.881-xx, para exercer temporariamente as funções do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
14/08/2023
Número:
736
Portaria
NOMEAR o Sr. PAULO IGOR NERY SARAIVA, CPF Nº xxx.469.601-xx, para exercer a função de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
14/08/2023
Número:
735
