Decreto
EXONERAR, a pedido, do quadro permanente de pessoal, o Servidor RICHERSON BARBOSA LIMA, matrícula nº 555551, lotado na Prefeitura Municipal no cargo de Procurador Jurídico, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade.
Data:
30/05/2023
Número:
325
Lei
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 31.441,12 e dá outras providências”.
Data:
29/05/2023
Número:
661
Lei
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do município de Ananás, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências”.
Data:
29/05/2023
Número:
662
Portaria
“Dispõe sobre a Homologação da 1ª, 2ª etapa da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público municipal do concurso público regido pelo Edital nº. 01/2016.”
Data:
26/05/2023
Número:
697
Portaria
FICA NOMEADA a partir de 17 de maio de 2023, a Srª. ANDRYELMA GOMES MIRANDA, CPF: xxx.513.221-xx, ao cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, para exercer as atribuições previsto no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CADÚNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
Data:
26/05/2023
Número:
696
Portaria
REVOGAR a pedido, licença não remunerada para tratar de interesses particulares, concedida através da Portaria nº 494 de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 316/2022, a servidora RENILDE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, MAT: 29051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
26/05/2023
Número:
695
Medida Provisória
“CRIA OS CARGOS DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
24/05/2023
Número:
3
Decreto
CONCEDER, a servidora THAIS GOMES BRASIL, mat. nº 5474892, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
24/05/2023
Número:
324
Decreto
CONCEDER a servidora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 5474509, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILANCIA SANITÁRIA, Função Gratificada – FG 1, conforme tabela IV- da estrutura administrativa, correspondente ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
24/05/2023
Número:
323
Decreto
CONCEDER, ao servidor NILSON SILVA BRASIL, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
24/05/2023
Número:
322
Portaria
Fica nomeado o Sr. NILSON SILVA BRASIL, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A).
Data:
24/05/2023
Número:
694
Portaria
Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 03 de maio de 2023 e término em 03 de maio de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 569/2019
Data:
24/05/2023
Número:
693
Portaria
Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 11 de maio de 2023 e término em 11 de maio de 2025, em acordo com § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 442/2011
Data:
24/05/2023
Número:
692
Portaria
CONCEDER a servidora LUANNA SILVA MOREIRA LEITE, Digitadora, MAT: 253612, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 15/05/2023 a 13/09/2023
Data:
22/05/2023
Número:
691
Portaria
NOMEAR a partir de 02 de maio de 2023, para exercer a função de Professor (40 horas), na Secretaria Municipal de Educação, as Srª. ELENICE CHAVES DA COSTA, MAT. nº 5474804.
Data:
19/05/2023
Número:
690
Decreto
CONCEDER, ao servidor IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
18/05/2023
Número:
320
Decreto
CONCEDER, a servidora RENATA MACEDO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
18/05/2023
Número:
321
Portaria
NOMEAR a partir de 03 de maio de 2023, para exercer a função de Professor na Secretaria Municipal de Educação, as Srª. ANA CLÉSIA PEREIRA DA SILVA, (30 horas);
Data:
18/05/2023
Número:
684
Portaria
NOMEAR a servidora DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA Mat. nº 36361, ao cargo de Diretora de Educação Especial, Campo e Ambiental do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, previsto na TABELA: IV; ANEXO V e TABELA I da Lei 546/2017, para sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, exercer as atribuições pertinentes ao cargo em comissão.
Data:
18/05/2023
Número:
688
Portaria
Fica revogada a partir do dia 16 de MAIO de 2023, a nomeação do servidor EVERALDO JUNIOR CORDEIRO DA SILVA, Mat. nº 5474555, para o cargo de comissionado de Diretor de Educação Especial, na Secretaria Municipal de Educação, admitido através da Portaria nº 82 de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário oficial nº 011/2021 de 25 de JANEIRO de 2021.
Data:
18/05/2023
Número:
687
Portaria
NOMEAR a partir de 02 de maio de 2023, o Srº. IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF:044.263.881-71, para exercer as funções do cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação
Data:
18/05/2023
Número:
685
Portaria
NOMEAR a partir de 03 de maio de 2023, a Srª. RAIMUNDA FERREIRA CONDURU, para exercer as funções do cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
18/05/2023
Número:
686
Portaria
Fica revogada a partir de 02/05/2023, a nomeação através da PORTARIA Nº 616 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 publicada em DIARIO: 428 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação os servidores abaixo relacionados: ANA CLESIA PEREIRA DA SILVA, MAT 5474784 – PROFESSOR ASSISTENTE, ANA PAULA BORGES MIRANDA, MAT 5474802 – MONITOR, LAYNE CAVALCANTE LIMA, MAT 5474806 – MONITOR.
Data:
11/05/2023
Número:
681
Decreto
Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.
Data:
16/05/2023
Número:
318
Decreto
Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Data:
16/05/2023
Número:
319
Resolução
Dispõe sobre a nova composição de membros do Conselho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data:
03/05/2023
Número:
5
Portaria
PRORROGAR Licença para tratar de interesse particular pelo período de 15 (quinze) meses, com início em 17 de maio de 2023 e término em 16 de agosto de 2024 a servidora MARTA DE SOUZA VIEIRA, ocupante do Cargo efetivo de Secretaria Executiva dos Conselhos, CPF: 044.***.***-09, MAT: 154771
Data:
16/05/2023
Número:
683
Portaria
Conceder ao servidor AGENOR ALVES BARBOSA, matrícula 246423, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, licença para tratamento de saúde, conforme Relatório Médico, até a concessão de auxílio doença, sem prejuízo de sua remuneração nos termos do art. 136 da Lei Municipal n° 227 de 1995
Data:
11/05/2023
Número:
682
Decreto
CONCEDER, a servidora WSLLANE FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
10/05/2023
Número:
317
Portaria
NOMEAR a partir de 01 de maio de 2023, a Srª. Wsllane Fernandes Ribeiro, para exercer temporariamente o cargo de Assistente Administrativo, conforme tabela X, da Estrutura Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data:
10/05/2023
Número:
680
Portaria
NOMEAR a partir de 04 de maio de 2023, a Srª. ANDRESSA FERREIRA SILVA, CPF:017.256.621-59, para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
09/05/2023
Número:
679
Decreto
“CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, AO CARGO DE PROFESSOR Nível I CONTRATADOS, 30 e 40 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
08/05/2023
Número:
316
Decreto
“REVOGA O DECRETO 313/2023, E CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DATA-BASE AOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
05/05/2023
Número:
315
Portaria
Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOHNNY DOS SANTOS RODRIGUES, MAT: 255161, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 04 de maio de 2023.
Data:
05/05/2023
Número:
676
Portaria
Art. 1º CONCEDER a servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, Assistente Administrativo, MAT: 5474499. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 30/04/2023 a 27/08/2023.
Data:
05/05/2023
Número:
678
Portaria
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, de 25 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 438/2011, os membros citados abaixo.
Data:
05/05/2023
Número:
677
Portaria
NOMEAR WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
02/05/2023
Número:
675
Decreto
RECONHECER, aos servidores: JOSILENE MOURA LEITE SILVA, LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, CÓDIGO DO CARGO: S318, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais, previsto no ITEN 3.18.3 do Edital. Sem prejuízo de acumulo de cargo, previsto no Art. 37, XVI, a) da Constituição Federal.
Data:
02/05/2023
Número:
314
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Data:
28/04/2023
Número:
660
Portaria
EXONERAR de oficio, a partir do dia 25 de abril de 2023, do cargo efetivo de Psicóloga, a servidora DANIELA DOS SANTOS PIRES, matricula nº154561, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
Data:
27/04/2023
Número:
674
Decreto
“CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DATA-BASE AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.”
Data:
27/04/2023
Número:
313
Portaria
Fica revogada a partir do dia 03 de abril de 2023, a nomeação da servidora NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, Mat. nº 5474853, para o cargo de comissionado de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, admitida através da Portaria nº 475 de 08 de junho de 2022, publicada no Diário oficial nº 290/2022 de 09 de junho de 2022
Data:
25/04/2023
Número:
673
Portaria
EXONERAR a pedido, do Cargo efetivo de Professor, a servidora SILVANEIA OLIVEIRA CARDOSO, matricula nº356642. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Data:
24/04/2023
Número:
672
Portaria
NOMEAR a partir de 04 de abril de 2023, o Sr. JOSÉ RESPLANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de vigia, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Data:
20/04/2023
Número:
668
Portaria
Fica revogada a nomeação da servidora YASMYN BRUNA LOPES DIAS, Mat. nº 5474788, para o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida através da Portaria nº 428 de 18 de março de 2022, publicada no Diário oficial nº 244 de 18 de março de 2022
Data:
24/04/2023
Número:
670
Portaria
NOMEAR a partir de 17 de abril de 2023, a Srª. ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, na Secretaria Municipal de Educação
Data:
24/04/2023
Número:
671
Portaria
NOMEAR a partir de 14 de abril de 2023, a Srª. VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF:029.159.411-57, para exercer o cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
20/04/2023
Número:
669
Lei
LEI MUNICIPAL Nº 659 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Número:
659
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Número:
659
Lei
Fica incluído o seguinte programa na Lei Municipal nº 626/2021 que trata do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2023 (Lei 646/2023) e na Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 (Lei 647/2023)
Data:
20/04/2023
Número:
658
