Decreto
Decreto N˚ 306/2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências”
Data:
30/04/2023
Número:
306
Decreto
Decreto N˚ 305/2023
Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Ananás através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
305
Decreto
Decreto N˚ 304/2023
CONCEDER à servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 154811, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, gratificação no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base
Data:
29/03/2023
Número:
304
Portaria
Portaria N˚ 653/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
28/03/2023
Número:
653
Portaria
Portaria N˚ 652/2023
CONCEDER ao servidor ADRIANO ROCHA SILVA, MAT: 240011, ocupante do Cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023.
Data:
27/03/2023
Número:
652
Portaria
Portaria N˚ 651/2023
NOMEAR, THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, para exercer temporariamente as funções do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
24/03/2023
Número:
651
Lei
Lei N˚ 657/2023
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências”.
Data:
24/03/2023
Número:
657
Portaria
Portaria N˚ 650/2023
Fica designada a Sr.ª. AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, para sem prejuízo das funções do cargo de origem, exercer a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
650
Portaria
Portaria N˚ 649/2023
Fica revogada, o artigo 2º da Portaria nº 645 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 442 de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a designação da Sr.ª. ROSANA BORGES DA COSTA, matricula nº 5474575, para a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
649
Resolução
Resolução N˚ 4/2023
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Data:
15/03/2023
Número:
4
Resolução
Resolução N˚ 3/2023
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente.
Data:
15/03/2023
Número:
3
Resolução
Resolução N˚ 2/2023
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Data:
15/03/2023
Número:
2
Decreto
Decreto N˚ 303/2023
DISPÕE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Data:
21/03/2023
Número:
303
Portaria
Portaria N˚ 648/2023
Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima),
Data:
20/03/2023
Número:
648
Decreto
Decreto N˚ 302/2023
Art. 1º CONCEDER gratificação, à servidora . AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 5474871, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
20/03/2023
Número:
302
Portaria
Portaria N˚ 647/2023
EXONERAR a pedido de oficio, do Cargo efetivo de MOTORISTA AD, a partir da data de 08/03/2023, o Senhor OSEAS ALENCAR DA SILVA, matricula nº254903. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Data:
20/03/2023
Número:
647
Portaria
Portaria N˚ 646/2023
DESIGNAR a servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, como FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO
Data:
20/03/2023
Número:
646
Decreto
Decreto N˚ 301/2023
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”
Data:
17/03/2023
Número:
301
Portaria
Portaria N˚ 645/2023
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO SISTEMA AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
Data:
17/03/2023
Número:
645
Portaria
Portaria N˚ 644/2023
CONCEDER ao servidor NATANAEL ANANIAS, CPF nº 727.842.293-00, MAT: 38761, ocupante do Cargo efetivo de PROFESSOR P-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de março de 2023
Data:
10/03/2023
Número:
644
Portaria
Portaria N˚ 643/2023
CONCEDER a servidora NELMA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada no Gabinete do Prefeito MAT: 5474304, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 13/02/2023.
Data:
17/03/2023
Número:
643
Decreto
Decreto N˚ 300/2023
REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), através do Decreto nº 282 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial nº 410/2023 de 24 de janeiro de 2023.
Data:
17/03/2023
Número:
300
Decreto
Decreto N˚ 299/2023
“CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
17/03/2023
Número:
299
Decreto
Decreto N˚ 296/2023
CONCEDER ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, matricula nº 5474770, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base.
Data:
14/03/2023
Número:
296
Decreto
Decreto N˚ 295/2023
CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
08/03/2023
Número:
295
Decreto
Decreto N˚ 297/2023
“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
16/03/2023
Número:
297
Portaria
Portaria N˚ 638/2023
NOMEAR, o Sr. EDUARDO BARROS MENESES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
638
Portaria
Portaria N˚ 640/2023
NOMEAR, DABBY KARLLA SILVA COSTA – Professor Auxiliar - cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
10/03/2023
Número:
640
Portaria
Portaria N˚ 641/2023
NOMEAR, BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
641
Portaria
Portaria N˚ 642/2023
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 10 de março de 2023 concedida ao servidor JOÃO RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – CAT. AB, MAT: 5474059, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
10/03/2023
Número:
642
Portaria
Portaria N˚ 639/2023
NOMEAR, GRACIELA BATISTA DE PAULO – Monitora - para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação.
Data:
10/03/2023
Número:
639
Decreto
Decreto N˚ 298/2023
Fica determinado a devolução pelo Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, dos valores de diferenças salariais entre o subsídio vigente no período de 2017 a 2020 e o atual subsídio instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2020 de 30 de junho de 2020, recebidos durante o ano de 2021
Data:
15/03/2023
Número:
298
Resolução
Resolução N˚ 1/2023
RESOLUÇÃO N° 01 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha Conselheiros Tutelares.
Data:
28/02/2023
Número:
1
Portaria
Portaria N˚ 637/2023
NOMEAR, THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, para o cargo de OUVIDOR-GERAL do município de Ananás-TO, com Lotação Gabinete do Prefeito
Data:
10/03/2023
Número:
637
Portaria
Portaria N˚ 636/2023
EXONERAR, a partir do dia 06 de março de 2023, a servidora RAYNARA GOMES DOS REIS, matricula nº 5474878, do cargo de MONITORA, feita através da Portaria nº 616, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 428 de 17 de janeiro de 2023
Data:
08/03/2023
Número:
636
Portaria
Portaria N˚ 635/2023
Autorizar a senhor (a) EDILANIA ALVES FERREIRA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021.
Data:
08/03/2023
Número:
635
Portaria de Diária
Portaria de Diária N˚ 631/2023
Autorizar a senhor (a) CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – SECRETARIA DE FINANÇAS, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021.
Data:
08/03/2023
Número:
631
Portaria de Diária
Portaria de Diária N˚ 632/2022
Autorizar a senhor (a) Jakeline Pereira de Sousa – TESOUREIRA, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021
Data:
08/03/2022
Número:
632
Portaria de Diária
Portaria de Diária N˚ 633/2023
Autorizar a senhor (a) JANILTON PEREIRA DA SILVA – CONTROLADOR GERAL INTERNO, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021.
Data:
08/03/2023
Número:
633
Portaria de Diária
Portaria de Diária N˚ 634/2023
Autorizar a senhor (a) ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA – CHEFE DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021
Data:
08/03/2023
Número:
634
Portaria
Portaria N˚ 630/2023
DESIGNAR o servidor VICTOR EMANUEL SOARES, matricula nº 54744863, Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funçoes junto a Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Recursos Hidricos
Data:
06/03/2023
Número:
630
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico
PMSB Plano Mun. de Saneamento Básico
Data:
10/05/2018
Código de Posturas
Código de Posturas N˚ 481/2013
Lei N° 481– 2013 – Dispõe sobre a criação do código de Postura do Município de Ananás.
Data:
15/07/2013
Número:
481
Portaria
Portaria N˚ 629/2022
Fica designado a partir de 06 de março de 2023, a servidora. THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, para sem prejuízo de suas atribuições do cargo, responder e exercer cumulativamente suas funções junto às UNIDADES ESCOLAR do Município, com carga horária de 20 horas, junto à Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe vencimentos correspondente
Data:
06/03/2022
Número:
629
Portaria
Portaria N˚ 627/2022
NOMEAR, a Srª. MARIA SANDRA DE JESUS CUSTÓDIO, para exercer o cargo em de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
06/03/2022
Número:
627
Portaria
Portaria N˚ 628/2022
NOMEAR, SUELLEN SOUSA SILVA, para exercer o cargo temporário de PROFESSOR ASSISTENTE lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
06/03/2022
Número:
628
Portaria
Portaria N˚ 523/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARIO BORGES DOS SANTOS - CONTADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA EXERCER A FUNÇÃO CUMULATIVA DE CONTADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ANANAS - TO.
Data:
19/09/2022
Número:
523
Portaria
Portaria N˚ 516/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DO SERVIDOR SAVIO MARTINS SARAIVA - FISCAL DE POSTURA E IMOBILIÁRIO.
Data:
13/09/2022
Número:
516
Portaria
Portaria N˚ 378/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data:
18/01/2022
Número:
378
Portaria
Portaria N˚ 376/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
14/01/2022
Número:
376
