Detalhes da publicação #810 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 17/09/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 149
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO Nº 118
- CONCEDER, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ADICIONAL, FG – 3 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE, MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
DECRETO Nº 118
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação ADICIONAL, FG – 3 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela IV – de Funções Gratificadas. Lei 546 de 21/12/2017. Segue relação abaixo:
ORD
NOME
FUNÇÃO
01
DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA
Orientador Educacional
02
MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE
Coord. De Formação Continuada
03
MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA
Orientador Educacional
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2021 revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
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