Detalhes da publicação #2634 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 20/03/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 444
- Tipo: Portaria
- Título: PORTARIA Nº 648
- Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima),
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
PORTARIA Nº 648
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 546/2017 e 655/2023 e,
CONSIDERANDO: a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás-TO. O Poder Discricionário, dispor sobre designação e nomeação de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de março de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
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