Detalhes da publicação #2614 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 08/03/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 441
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO Nº 295
- CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
DECRETO Nº 295
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
CONSIDERANDO: a designação da servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, para sem prejuízo de suas atribuições do cargo, responder e exercer cumulativamente suas funções junto às UNIDADES ESCOLAR do Município, com carga horária de 20 horas, junto à Secretaria Municipal de Educação, concedida através da portaria nº 629/2023 de 07 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial nº 436 de 07 de março de 2023.
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 08 dias do mês de março de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito do Municipal
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