Detalhes da publicação #2563 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 01/03/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 432
- Tipo: Portaria
- Título: PORTARIA Nº. 625
- CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
PORTARIA Nº. 625“Concede Licença Maternidade a Servidor”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
Considerando Lei nº 227/95 - Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023.Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2023 revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENOPrefeito Municipal
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