Detalhes da publicação #2553 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 28/02/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 431
- Tipo: Portaria
- Título: PORTARIA Nº 621
- Fica nomeado, O Sr. ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNES, Mat. 254163, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família de São João Ananás - TO), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
PORTARIA Nº 621
“Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Diretor de Unidade Básica de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017 e 655/2023 e,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás/TO, o Poder Discricionário, dispor sobre designação e nomeação de cargos em comissão,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado, O Sr. ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNES, Mat. 254163, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família de São João Ananás - TO), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 28 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
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