- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 03/02/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 418
- Designar a servidora FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, matricula n° 5474499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como Agente de Combate de Endemias.
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
PORTARIA Nº 601/2023
“Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de Agente de Combate a Endemias, no âmbito do município de Ananás, e dá outras providências”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferido no Artigo 62 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, no que dispõe a Portaria nº 52/2021 que nomeia a servidora Flavia Azevedo de Cirqueira para exercer o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, para cobrir licença de interesse particular da servidora efetiva Denise Maria Soares;
CONSIDERANDO, a Portaria de nº 592/2023 de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023, que RECONHECE o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora Denise Maria Soares, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde;
CONSIDERANDO, que a servidora Flavia Azevedo de Cirqueira encontra-se gestante, e necessita de reaproveitamento, com disponibilidade no Cargo de Agente de Combate a Endemias, não podendo haver prejuízo em seus vencimentos.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar a servidora FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, matricula n° 5474499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como Agente de Combate de Endemias,
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, aos 02 de fevereiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
PREFEITO MUNICIPAL
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