Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 005/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 10/01/2020 Abrir
  • Lei 581/2020
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS NAS VIAS 09/01/2020 Abrir
  • Lei 001/2020
    medida provisoria, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de atuar na secretaria municipal de assistência social, no programa criança feliz e dispõe prazo para realização de processo seletivo e dá outras disposições. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 002/2020
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 003/2020
    REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 004/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDORA 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 001/2020

    Processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para o programa Criança Feliz.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 001/2020

    NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTO REFERENTES Á REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 002/2020

    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS N° 8.883, DE 08/06/1994 E N° 9.648 DE 27/05/1998, LEI GERAL 123/2006 E LEI MUNICIPAL 443/2010.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 003/2020

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 002/2020

    PORTARIA N° 02 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

    06/01/2020 Abrir
  • Portaria 134/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    31/12/2019 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 579/2019
    estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de ananás, para o exercício financeiro de 2020. 23/12/2019 Abrir
  • Lei 578/2019
    concede reajuste de vencimento aos servidores municipais do fundeb 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionaria. 20/12/2019 Abrir
  • Lei 580/2020
    DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANÁS/TO - CONSEG 20/12/2019 Abrir
  • Decreto 065/2019

    DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    20/12/2019 Abrir
  • Decreto 067/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE. 

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 128/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 132/2019

    AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO.

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 133/2019

    DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, O SENHOR GILMAR SOUSA OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

    20/12/2019 Abrir
  • Decreto 064/2019

    DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.

    17/12/2019 Abrir
  • Decreto 065/2019

    DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    17/12/2019 Abrir
  • Decreto 066/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    17/12/2019 Abrir
  • Portaria 136/2019

    Publicação em Diário Ofícial

    13/12/2019 Abrir
  • Decreto 063/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    02/12/2019 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 577/2019
    dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei orçamentaria anual de 2020 e dá outras providencias. 08/11/2019 Abrir
  • Portaria 003/2019

    DISPÕE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    06/11/2019 Abrir
  • Portaria 004/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS 05,18,19 E 24 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    06/11/2019 Abrir
  • Portaria 126/2019

    NOMEAR A SENHORA JULIENE FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    05/11/2019 Abrir
  • Portaria 122/2019

    EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS AO CARGO TEMPORÁRIO

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 124/2019

    CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AS SERVIDOR RENATO FERRAZ CARVALHO.

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 125/2019

    REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTE DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA.

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 121/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    31/10/2019 Abrir
  • Portaria 113/2019

    EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA AO CARGO TEMPORÁRIO.

    30/10/2019 Abrir
  • Portaria 114/2019

    EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL SEBASTIANA DA SILVA SALES.

    30/10/2019 Abrir
  • Portaria 115/2019

    FICAM NOMEADOR PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

    30/10/2019 Abrir
  • Decreto 062/2019

    DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    25/10/2019 Abrir
  • Decreto 061/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO.

    21/10/2019 Abrir
  • Portaria 120/2019

    EXONERAR A SENHORA DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, DO CARGO DE DENTISTA.

    15/10/2019 Abrir
  • Portaria 112/2019

    FICAM NOMEADAS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDEB.

    11/10/2019 Abrir