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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 031/2020
    REVOGAR PORTARIA N 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 032/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS; 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 033/2020
    DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO E RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA DE CONTRATOS 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 034/2020
    EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 035/2020
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E SER INFORMADO SISTEMA CADUM 02/03/2020 Abrir
  • Portaria 029/2020
    FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO; 22/02/2020 Abrir
  • Lei 583/2020
    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020, 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 022/2020
    NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 023/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 024/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS; 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 025/2020
    CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 026/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 027/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21/02/2020 Abrir
  • Portaria 028/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 21/02/2020 Abrir
  • Decreto 011/2020
    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL 17/02/2020 Abrir
  • Portaria 021/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR 13/02/2020 Abrir
  • Portaria 012/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 013/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 014/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 015/2020
    REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 017/2020
    DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 018/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 019/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS 06/02/2020 Abrir
  • Portaria 020/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 06/02/2020 Abrir
  • Decreto 008/2020
    DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE ANANAS - UFMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 05/02/2020 Abrir
  • Decreto 009/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR GERAL MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS 05/02/2020 Abrir
  • Decreto 010/2020
    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PGRS - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 05/02/2020 Abrir
  • Decreto 007/2020

    Dispõe sobre a unificação da unidade Escolar Chapadinha I à Unidade Escolar Chapadinha II e dá outras providências. 

    31/01/2020 Abrir
  • Portaria 007/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDORA 21/01/2020 Abrir
  • Portaria 008/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDORA 21/01/2020 Abrir
  • Portaria 011/2020
    DESIGNAR PARA A FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS 21/01/2020 Abrir
  • Decreto 005/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO 21/01/2020 Abrir
  • Decreto 006/2020
    DECLARA A NULIDADE DO TÍTULO DEFINITIVO N 0117/96 21/01/2020 Abrir
  • Portaria 006/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 13/01/2020 Abrir
  • Portaria 005/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 10/01/2020 Abrir
  • Lei 581/2020
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS NAS VIAS 09/01/2020 Abrir
  • Lei 001/2020
    medida provisoria, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de atuar na secretaria municipal de assistência social, no programa criança feliz e dispõe prazo para realização de processo seletivo e dá outras disposições. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 002/2020
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 003/2020
    REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 004/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDORA 06/01/2020 Abrir