Lei 268/1999

proíbe a criação de cães soltos nas ruas e dá outras providencias.

Lei 265/1998

dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento do fundef conforme art. 4° da lei 9.424/96.

Lei 261/1997

dispõe sobre doação de bem imóvel com encargos e dá outras providencias.

Lei 258/1997

declaração de utilidade pública municipal a aca associação comunitária de ananás.

Lei 259/1997

assegurar aos estudantes municipais de ananás, redução pela metade do valor cobrado em todos estabelecimentos exibidores: cinematográficos, teatros, feiras de exposições, espetáculos musicais, circenses e competições esportivas.

Lei 256/1997

dá nomes a ruas diversas do povoado são joão do araguaia deste município e dá outras providencias.

Lei 254/1997

autoriza o poder executivo municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do estado do tocantins.

Lei 255/1997

autoriza a aquisição de equipamentos e dá outras providencias.

Lei 253/1997

altera anexo ii da lei nº 252 de 03 de fevereiro de 1997 e dá outras providencias.

Lei 251/1997

institui o placar na sede da prefeitura municipal de ananás, estado do tocantins para tornar publico aos atos do poder executivo e seus auxiliares.

Lei 248/1997

dispõe sobre a realização de despesas diversas e dá outras providencias.

Lei 249/1997

autoriza o poder executivo a efetuar despesas com manutenção de veículos do estado em serviços neste município.

Lei 250/1997

dispõe sobre autorização de pagamento de despesa com auxilio moradia para o judiciário e segurança publica municipal.

Lei 232/1995

cria o conselho municipal de assistência social de ananás e dá outras providencias.

Lei 227/1995

dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de ananás, estado do tocantins, sus autarquias e fundações e dá outras providencias.

Lei 071/1978

cria a serviço autônomo de água e esgoto - saae e da outras providencias.