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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 044/2020 Covid-19
    REGULAMENTA O ARTIGO 2º E 5º DO DECRETO Nº 57 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 17/09/2020 Abrir
  • Decreto 047/2020
    DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO Nº 37 DE 02 DE JULHO DE 2020 06/08/2020 Abrir
  • Portaria 105/2020
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 106/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 107/2020
    NOMEAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/08/2020 Abrir
  • Decreto 044/2020
    NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO E PREÇO E ELETRÔNICO, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO. NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020 03/08/2020 Abrir
  • Decreto 045/2020
    NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO PERÍODO DO GOZO DE FÉRIAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 8.883, DE 08/06;1994 E Nº 9.648 DE 27/05/1998, LEI GERAL 123/2006 E LEI MUNICIPAL 433/2010. NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2020 03/08/2020 Abrir
  • Decreto 046/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE 03/08/2020 Abrir
  • Decreto 039/2020
    CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2020 Abrir
  • Decreto 040/2020
    DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 A 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2020 Abrir
  • Decreto 041/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE 06/07/2020 Abrir
  • Portaria 103/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 06/07/2020 Abrir
  • Portaria 104/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/07/2020 Abrir
  • Decreto 042/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE 06/07/2020 Abrir
  • Decreto 037/2020
    DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016 02/07/2020 Abrir
  • Decreto 038/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE 02/07/2020 Abrir
  • Decreto 036/2020 Covid-19
    "Dispõe sobre ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ananás e dá outras providências 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 096/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 097/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 099/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 100/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TI 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 101/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 098/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 102/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO , DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 095/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS 30/06/2020 Abrir
  • Decreto 035/2020
    Dispõe de ponto facultativo e Feriado Municipal o dia 29/06/2020 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 092/2020
    NOMEAR, SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 73 INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANANÁS - TO. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 093/2020
    AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE O MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, MANTIDAS NESSA AGÊNCIA , PARA FINS DE ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 094/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 087/2020
    EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 088/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 089/2020
    EXONERAR OS SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO; EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA; 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 090/2020
    EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 091/2020
    EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/06/2020 Abrir
  • Decreto 032/2020
    DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/06/2020 Abrir
  • Decreto 033/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS 10/06/2020 Abrir
  • Decreto 031/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 01/06/2020 Abrir
  • Decreto 030/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 079/2020
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 080/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 20/05/2020 Abrir