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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 135/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA YARA MESNDES ARAUJO PARA EXERCER CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 24/09/2020 Abrir
  • Portaria 136/2020
    NOMEAR A SENHORA LÉIA GOMES MENESES RIBEIRO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 24/09/2020 Abrir
  • Decreto 066/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO 22/09/2020 Abrir
  • Decreto 067/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS 22/09/2020 Abrir
  • Decreto 068/2020
    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO 22/09/2020 Abrir
  • Decreto 065/2020
    APROVA O PARECER Nº 034/PROGER/2020 E DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 21/09/2020 Abrir
  • Portaria 134/2020
    DESIGNAR O SERVIDOR OTANILSON BALBINO BRASIL OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, COMO RESPONSAVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA MEGA SOFT E SICAP CONTABIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/09/2020 Abrir
  • Portaria 044/2020 Covid-19
    REGULAMENTA O ARTIGO 2º E 5º DO DECRETO Nº 57 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 129/2020
    NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 130/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ANNE CAROLINE ALVES LEITE DO CARGO DE ENFERMEIRA 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 131/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA VANDERLEIA ALVES SALES GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR (PNAE - FUNDAMENTAL, CRECHE, AGRICULTURA FAMILIAR E COMPRA DIRETA) 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 132/2020
    NOMEAR A SENHORA MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 133/2020
    NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRABALHO DAS MICRO ÁREAS/ACS 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 126/2020
    EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO DO CARGO DE GESTOR GERAL DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 127/2020
    EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WILLAS COELHO DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 128/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA GABRYELLY FERNANDES SALES DA COSTA DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 125/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA LUCIENE NASCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; NOMEAR A SENHORA SILVANIA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15/09/2020 Abrir
  • Decreto 063/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 14/09/2020 Abrir
  • Decreto 064/2020
    CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE SE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADS EM CONCURSO PÚBLICO 14/09/2020 Abrir
  • Decreto 061/2020
    SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS 10/09/2020 Abrir
  • Decreto 062/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 122/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR MARIO BORGES DE SOUSA 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 123/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR OSEAS ALENCAR DA SILVA 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 124/2020
    NOMEAR O SENHOR WILLYAN LIMA BARBOSA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS 10/09/2020 Abrir
  • Decreto 059/2020
    NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE LICITAÇÃO NO PERIODO DE GOZO DE FERIAS 09/09/2020 Abrir
  • Decreto 060/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA 09/09/2020 Abrir
  • Portaria 120/2020
    NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 25/08/2020 Abrir
  • Portaria 121/2020
    REVOGAR PORTARIA Nº 103 DE 01 DE AGOSTO DE 2019; DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES 25/08/2020 Abrir
  • Decreto 052/2020
    DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO N 001/2016, HOMOLGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016 18/08/2020 Abrir
  • Decreto 053/2020
    DISPOE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE 18/08/2020 Abrir
  • Decreto 054/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS 18/08/2020 Abrir
  • Decreto 055/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA 18/08/2020 Abrir
  • Decreto 056/2020
    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO 18/08/2020 Abrir
  • Decreto 051/2020
    REPUBLICA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 111/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE ALVES LEITE PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PARA COMPOR EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 112/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA GABRYELLY FERNANDES SALES DA COSTA PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM PARA COMPOR A EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 113/2020
    NOMEAR SERVIDOR ROBSON PORTELA ASSUNÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE ENCANADOR, DO SAAE 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 114/2020
    NOMEAR O SENHOR OTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 115/2020
    NOMEAR A SENHORA LUZIA BATISTA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA 20H. 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 116/2020
    NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GOMES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA 20H 17/08/2020 Abrir