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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 064/2019

    PORTARIA N° 64 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DOS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP LCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    10/05/2019 Abrir
  • Lei 572/2019
    altera o inciso vi do art. 3° da lei 538-2017 que dispõe sobre o fórum municipal de educação – fme. 03/05/2019 Abrir
  • Decreto 034/2019

    DECRETO N° 34 DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    02/05/2019 Abrir
  • Portaria 061/2019

    PORTARIA N° 61 NOMEIA EQUIPE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA. BIÊNIO 2019-2021.

    29/04/2019 Abrir
  • Decreto 030/2019

    DECRETO N° 30 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.

    19/04/2019 Abrir
  • Decreto 031/2019

    DECRETO N° 31 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTOS BASE.

    15/04/2019 Abrir
  • Decreto 033/2019

    DECRETO N° 33 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.

    15/04/2019 Abrir
  • Decreto 027/2019

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO N° 001-2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

    04/04/2019 Abrir
  • Regimento Interno 001/2019

    O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANANÁS, CRIADO PELA LEI N° 546 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, É UM ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NAS QUESTÕES RELACIONADAS COM  A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO.

    04/04/2019 Abrir
  • Decreto 028/2019

    HOMOLOGA  O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANANÁS – TO.

    04/04/2019 Abrir
  • Decreto 029/2019

    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – CMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    04/04/2019 Abrir
  • Portaria 060/2019

    PORTARIA N° 60 NOMEIA EQUIPE PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS BIÊNIO 2019-2021.

    04/04/2019 Abrir
  • Lei 354/2006
    altera o anexo da lei municipal n° 333/2004 de 13 de dezembro de 2004 e cria novos cargos de assessoramento e dá outras providencias. 02/04/2019 Abrir
  • Decreto 026/2019

    DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 052/2019

    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 053/2019

    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 054/2019

    CONCEDE A PEDIDO ATRAVÉS DE OFICIO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANA PAULA DA CRUZ SANTOS.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 055/2019

    NOMEAR A SENHORA DANIELY SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PSICÓLOGA.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 056/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 057/2019

    EXONERAR O SENHOR ISVAN DIAS JORGE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA.

    01/04/2019 Abrir
  • Portaria 058/2019

    PORTARIA N°58 NOMEIA A SENHORA MARIA LUCIENE NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA EXECER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    01/04/2019 Abrir
  • Lei 569/2019
    altera e acrescentar dispositivos à lei 442-2011, que dispõe sobre a política de assistência social do município de ananás. 22/03/2019 Abrir
  • Lei 570/2019
    dispõe sobre a criação de conselho municipal de esporte e lazer do município de ananás – to. 22/03/2019 Abrir
  • Portaria 051/2019

    CONCEDE A PEDIDO ATRAVÉS DE OFICIO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO DOS SANTOS.

    21/03/2019 Abrir
  • Portaria 045/2019

    PORTARIA N° 45 NOMEAR O SENHOR FERNANDO DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CHEFE HOSPITALAR.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 046/2019

    PORTARIA N° 46 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 047/2019

    PORTARIA N° 47 NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 048/2019

    PORTARIA N° 48 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP CONTÁBIL. WEVERTON ALVES MOREIRA.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 049/2019

    PORTARIA N° 49 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP CONTÁBIL. RONEY BRITO BARROSO.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 050/2019

    PORTARIA N° 50 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SICAP CONTÁBIL. OTANILSON BALBINO BRASIL.

    12/03/2019 Abrir
  • Portaria 033/2019

    EXONERAR A SENHORA JÉSSICA LOPES LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

    08/03/2019 Abrir
  • Portaria 034/2019

    EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR GERAL DE PREGÃO.

    08/03/2019 Abrir
  • Decreto 024/2019

    DECRETO N° 24 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.

    01/03/2019 Abrir
  • Portaria 042/2019

    PORTARIA N° 42 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) CUIDADORES.

    01/03/2019 Abrir
  • Portaria 043/2019

    PORTARIA N° 43 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIÇÃO DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES NOMEADOS E EMPOSSADOS PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO N°001-2016.

    01/03/2019 Abrir
  • Decreto 025/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    01/03/2019 Abrir
  • Decreto 023/2019

    DECRETO N° 23 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.

    26/02/2019 Abrir
  • Portaria 040/2019

    PORTARIA N° 40 NOMEAR O SERVIDOR VICTOR VERANO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

    25/02/2019 Abrir
  • Portaria 041/2019

    PORTARIA N° 41 CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MARIA CLEONES ALVES SILVA ALMEIDA.

    25/02/2019 Abrir
  • Decreto 019/2019

    DECRETO N° 19 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N°. 001-2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

    19/02/2019 Abrir