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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 003/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    14/06/2019 Abrir
  • Decreto 044/2019

    INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECERTA RECESSO NO MÊS DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    12/06/2019 Abrir
  • Portaria 080/2019

    EXONERAR O SERVIDOR CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO.

    10/06/2019 Abrir
  • Portaria 085/2019

    NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS TEMPORÁRIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSO HIDRICOS.

    06/06/2019 Abrir
  • Portaria 084/2019

    NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS TEMPORÁRIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSO HÍDRICOS.

    05/06/2019 Abrir
  • Portaria 074/2019

    NOMEAR A SENHORA DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE DENTISTA.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 075/2019

    NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 076/2019

    NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 077/2019

    NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 083/2019

    NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 082/2019

    NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 081/2019

    NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA OS CARGOS TEMPORÁRIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSO HÍDRICOS.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 079/2019

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

    04/06/2019 Abrir
  • Portaria 078/2019

    REVOGA PORTARIA N° 15 DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SICAP CONTÁBIL.

    04/06/2019 Abrir
  • Decreto 042/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    01/06/2019 Abrir
  • Decreto 043/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE

    01/06/2019 Abrir
  • Portaria 073/2019

    EXONERAR DE CARGO EFETIVO A PEDIDO DE OFICIO O SERVIDOR, RONEY BRITO BARROSO DO CARGO DE CONTADOR.

    31/05/2019 Abrir
  • Portaria 002/2019

    DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIÇÃO DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR NOMEADO E EMPOSSADO PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 01-2016.

    27/05/2019 Abrir
  • Lei 574/2019
    dispõe sobre o programa de formação integral reforço em ação que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa. 24/05/2019 Abrir
  • Lei 576/2019
    declara o sindicado rural de ananás – to, de utilidade pública e autoriza o município de ananás – to a firmar convenio com a mesma para fins de atender aos seus fins. 24/05/2019 Abrir
  • Portaria 019/2018

    Dispoe sobre a publicação da relação de inscritos na Dívida Ativa Municipal, e dá outras providencias. 

    24/05/2019 Abrir
  • Decreto 039/2019

    REGULAMENTA O ARTIGO 562 DE LEI COMPLEMENTAR N° 482-2013 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL), QUANDO AS DÉBITOS JUNTO AO SAAE.

    24/05/2019 Abrir
  • Decreto 040/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    24/05/2019 Abrir
  • Decreto 041/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    24/05/2019 Abrir
  • Portaria 004/2019

    EDITAL N° 04 – 2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO.

    23/05/2019 Abrir
  • Portaria 069/2019

    CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUCIENE CORTEZ DE MELO.

    20/05/2019 Abrir
  • Portaria 070/2019

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

    20/05/2019 Abrir
  • Portaria 071/2019

    NOMEAR A SENHORA ELAINE DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA.

    20/05/2019 Abrir
  • Portaria 072/2019

    NOMEAR A SENHORA ROZANGELA DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

    20/05/2019 Abrir
  • Decreto 036/2019

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIA DE DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE ANANÁS – TO.

    17/05/2019 Abrir
  • Portaria 066/2019

    EXONERAR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO DE OFICIO O SERVIDOR, RONY DE OLIVEIRA ANTUNES.

    16/05/2019 Abrir
  • Portaria 068/2019

    REVOGAR A LICENÇA PARA DE INTERESSE PARTICULAR, ADRIANO ROCHA SILVA.

    16/05/2019 Abrir
  • Portaria 003/2019

    EDITAL N° 03 -2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO, E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    14/05/2019 Abrir
  • Portaria 067/2019

    CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA HERYKA KAROLAYNY NUNES RODRIGUES.

    14/05/2019 Abrir
  • Decreto 037/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    14/05/2019 Abrir
  • Decreto 038/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    14/05/2019 Abrir
  • Portaria 065/2019

    DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR ESTÁVEL AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO.

    13/05/2019 Abrir
  • Decreto 035/2019

    DECRETO N° 35 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDA DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    10/05/2019 Abrir
  • Portaria 062/2019

    PORTARIA N° 62 EXONERAR O SENHOR VICTOR VERANO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

    10/05/2019 Abrir
  • Portaria 063/2019

    PORTARIA N° 63 EXONERAR A SENHORA MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE.

    10/05/2019 Abrir