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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 116/2019

    NOMEAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO TEMPORÁRIO.

    02/10/2019 Abrir
  • Portaria 117/2019

    EXONERAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DO CARGO TEMPORÁRIO.

    02/10/2019 Abrir
  • Portaria 118/2019

    EXONERAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DO CARGO TEMPORÁRIO.

    02/10/2019 Abrir
  • Portaria 047/2019

    Autoriza o serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 

    10/09/2019 Abrir
  • Decreto 056/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE.

    04/09/2019 Abrir
  • Portaria 111/2019

    EXONERAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DO CARGO TEMPORÁRIO.

    02/09/2019 Abrir
  • Decreto 052/2019

    DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

    09/08/2019 Abrir
  • Decreto 055/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE.

    09/08/2019 Abrir
  • Portaria 100/2019

    NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA NONATA CARDOSO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DA ESCOLA MINISTRO MARCOS FREIRE.

    08/08/2019 Abrir
  • Portaria 101/2019

    NOMEAR O SENHOR ROBSON BARBOSA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 103/2019

    DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, A SENHORA EDILÂNIA ALVES FERREIRA.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 102/2019

    EXONERAR A SENHORA MIRIELA FÉLIX DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SUAS.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 104/2019

    EXONERAR A SENHORA EVA MIRANDA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO BÁSICA.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 105/2019

    NOMEAR A SENHORA EVA MIRANDA GOSMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 106/2019

    NOMEAR A SENHORA MIRIELA FÉLIX DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 107/2019

    EXONERAR O SERVIDOR MANOEL TAILAN MORAIS MEDRADO, DO CARGO TEMPORÁRIO DE GARI.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 108/2019

    EXONERAR SENHORA ROSANGELA DA SILVA COSTA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 109/2019

    NOMEAR SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 110/2019

    NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    01/08/2019 Abrir
  • Portaria 099/2019

    EXONERAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO DO CARGO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

    12/07/2019 Abrir
  • Decreto 049/2019

    Regova recesso do mes de julho, instituido pelo decreto N° 44/2019.

    11/07/2019 Abrir
  • Decreto 050/2019

    INSTITUI, NA FORMA DO ART. 19, DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL N° 7.217/2010, O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    11/07/2019 Abrir
  • Decreto 051/2019

    DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    11/07/2019 Abrir
  • Portaria 098/2019

    EXONERAR A SENHORA MARIA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO MARCOS FREIRE.

    09/07/2019 Abrir
  • Portaria 097/2019

    DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, A SENHORA RENILDE PEREIRA DIAS.

    09/07/2019 Abrir
  • Portaria 096/2019

    NOMEAR A SENHORA ROSILÉIA ALVES DE SOUSA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA CHEFE HOSPITALAR.

    09/07/2019 Abrir
  • Portaria 095/2019

    CONCEDER LICENÇA A SENHORA ALINE MACHADO MORENO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

    08/07/2019 Abrir
  • Portaria 094/2019

    EXONERAR O SERVIDOR CÍCERO ALVES DE SOUZA, DO CARGO TEMPORÁRIO DE VIGIA.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 093/2019

    EXONERAR O SENHOR FERNANDO DA SILVA QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CHEFE HOSPITALAR.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 092/2019

    REVOGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA EFETIVA: VALDICLEIA PEREIRA TORRES.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 091/2019

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 090/2019

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 089/2019

    NOMEAR O SENHOR FABIO COELHO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 088/2019

    CONCEDE A PEDIDO ATRAVÉS DE OFICIO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DENISE MARIA SOARES, COM O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    01/07/2019 Abrir
  • Portaria 087/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    01/07/2019 Abrir
  • Decreto 010/2019

    EDITAL N° 09 RESULTADO DAS PROVAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR.

    27/06/2019 Abrir
  • Decreto 009/2019

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA OBJETIVA RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO.

    24/06/2019 Abrir
  • Portaria 086/2019

    NOMEAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA O CARGO TEMPORÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    20/06/2019 Abrir
  • Portaria 007/2019

    DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 06 DE 10 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS E INDEFERIDAS POR MEIO DE RECURSO, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO.

    14/06/2019 Abrir
  • Portaria 008/2019

    DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A FAZEM A PROVA.

    14/06/2019 Abrir