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Legislação e Documentos Diversos

  • Extrato dos contrato
    Contratação pessoa jurídica que tenha em seu quadro profissional especializado na área medica sendo profissionais com registro no CRM para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência no decorrer no ano de 2020, Junto ao Hospital HPP de Ananás, nos dias das semanas sendo, 40 plantões nas quinta feira; 30 plantões nos sábado e 30 plantões nos domingo; Totalizando um total de 100 (Cem) plantões. 02/04/2020 Abrir
  • Decreto 007/2020

    Dispõe sobre a unificação da unidade Escolar Chapadinha I à Unidade Escolar Chapadinha II e dá outras providências. 

    31/01/2020 Abrir
  • Lei 001/2020
    medida provisoria, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de atuar na secretaria municipal de assistência social, no programa criança feliz e dispõe prazo para realização de processo seletivo e dá outras disposições. 06/01/2020 Abrir
  • Portaria 001/2020

    Processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para o programa Criança Feliz.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 001/2020

    NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTO REFERENTES Á REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 002/2020

    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS N° 8.883, DE 08/06/1994 E N° 9.648 DE 27/05/1998, LEI GERAL 123/2006 E LEI MUNICIPAL 443/2010.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 003/2020

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

    06/01/2020 Abrir
  • Decreto 002/2020

    PORTARIA N° 02 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

    06/01/2020 Abrir
  • Portaria 134/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS AOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    31/12/2019 Abrir
  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 579/2019
    estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de ananás, para o exercício financeiro de 2020. 23/12/2019 Abrir
  • Lei 578/2019
    concede reajuste de vencimento aos servidores municipais do fundeb 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionaria. 20/12/2019 Abrir
  • Decreto 065/2019

    DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    20/12/2019 Abrir
  • Decreto 067/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE. 

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 128/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 132/2019

    AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO.

    20/12/2019 Abrir
  • Portaria 133/2019

    DESIGNAR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, O SENHOR GILMAR SOUSA OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

    20/12/2019 Abrir
  • Decreto 064/2019

    DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.

    17/12/2019 Abrir
  • Decreto 065/2019

    DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    17/12/2019 Abrir
  • Decreto 066/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    17/12/2019 Abrir
  • Portaria 136/2019

    Publicação em Diário Ofícial

    13/12/2019 Abrir
  • Decreto 063/2019

    DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.

    02/12/2019 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 577/2019
    dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei orçamentaria anual de 2020 e dá outras providencias. 08/11/2019 Abrir
  • Portaria 003/2019

    DISPÕE A HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

    06/11/2019 Abrir
  • Portaria 004/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS 05,18,19 E 24 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    06/11/2019 Abrir
  • Portaria 126/2019

    NOMEAR A SENHORA JULIENE FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

    05/11/2019 Abrir
  • Portaria 122/2019

    EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADAS AO CARGO TEMPORÁRIO

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 124/2019

    CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AS SERVIDOR RENATO FERRAZ CARVALHO.

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 125/2019

    REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTE DESTA DATA, A SERVIDORA EFETIVA.

    04/11/2019 Abrir
  • Portaria 121/2019

    EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DOS CARGOS TEMPORÁRIOS.

    31/10/2019 Abrir
  • Portaria 113/2019

    EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA AO CARGO TEMPORÁRIO.

    30/10/2019 Abrir
  • Portaria 114/2019

    EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL SEBASTIANA DA SILVA SALES.

    30/10/2019 Abrir
  • Portaria 115/2019

    FICAM NOMEADOR PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

    30/10/2019 Abrir
  • Decreto 062/2019

    DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    25/10/2019 Abrir
  • Decreto 061/2019

    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO.

    21/10/2019 Abrir
  • Portaria 120/2019

    EXONERAR A SENHORA DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, DO CARGO DE DENTISTA.

    15/10/2019 Abrir
  • Portaria 112/2019

    FICAM NOMEADAS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDEB.

    11/10/2019 Abrir
  • Decreto 058/2019

    DISPÕE SOBRE A ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    08/10/2019 Abrir
  • Portaria 004/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    07/10/2019 Abrir
  • Portaria 119/2019

    EXONERAR A SENHORA MIRIELA FÉLIX DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO E LOGÍSTICA.

    05/10/2019 Abrir
  • Decreto 059/2019

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.

    03/10/2019 Abrir