Legislação e Documentos - Prefeitura Municipal de Ananás

Legislação e Documentos Diversos

Decreto 028/2020 Covid-19

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 07/05/2020 Abrir
Decreto 026/2020 Covid-19

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 04/05/2020 Abrir
Portaria 016/2020 Covid-19

Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19: 30/04/2020 Abrir
Orientação Normativa 002/2020 Covid-19

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL 30/04/2020 Abrir
Orientação Normativa 003/2020 Covid-19

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES 30/04/2020 Abrir
Orientação Normativa 004/2020 Covid-19

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY 30/04/2020 Abrir
Decreto 024/2020 Covid-19

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 29/04/2020 Abrir
Decreto 022/2020 Covid-19

Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências 23/04/2020 Abrir
Orientação Normativa 001/2020 Covid-19

Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19 26/03/2020 Abrir
Orientação Normativa Covid-19

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus 26/03/2020 Abrir
Decreto 017/2020 Covid-19

Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19 25/03/2020 Abrir
Portaria 010/2020 Covid-19

Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências. 25/03/2020 Abrir
Decreto 016/2020 Covid-19

Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19 23/03/2020 Abrir
Decreto 015/2020 Covid-19

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19 20/03/2020 Abrir
Decreto 012/2020 Covid-19

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19 16/03/2020 Abrir