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Decreto 087/2020 Covid-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 72, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO. -
Portaria 147/2020 Covid-19
REVOGAR PORTARIA Nº 145-A DATADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA -
Portaria 145-A/2020 Covid-19
NOMEAR O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, RESPONDENDO PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID -19 -
Portaria 143/2020 Covid-19
EXONERAR O SENHOR NYELLSON VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 -
Decreto 072/2020 Covid-19
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO CIVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS -
Portaria 140/2020 Covid-19
EXONERAR A SENHORA YARA MENDES ARAUJO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 -
Portaria 135/2020 Covid-19
NOMEAR A SENHORA YARA MESNDES ARAUJO PARA EXERCER CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 -
Portaria 044/2020 Covid-19
REGULAMENTA O ARTIGO 2º E 5º DO DECRETO Nº 57 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 -
Portaria 111/2020 Covid-19
NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE ALVES LEITE PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PARA COMPOR EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 -
Portaria 112/2020 Covid-19
NOMEAR A SENHORA GABRYELLY FERNANDES SALES DA COSTA PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM PARA COMPOR A EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 -
Decreto 036/2020 Covid-19
"Dispõe sobre ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ananás e dá outras providências -
Decreto 033/2020 Covid-19
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS -
Decreto 031/2020 Covid-19
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 -
Portaria 086/2020 Covid-19
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS -
Decreto 028/2020 Covid-19
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 -
Decreto 026/2020 Covid-19
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) -
Portaria 016/2020 Covid-19
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19: -
Orientação Normativa 002/2020 Covid-19
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL -
Orientação Normativa 003/2020 Covid-19
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES -
Orientação Normativa 004/2020 Covid-19
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY -
Decreto 024/2020 Covid-19
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 -
Decreto 022/2020 Covid-19
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências -
Orientação Normativa 001/2020 Covid-19
Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19 -
Orientação Normativa Covid-19
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus -
Decreto 017/2020 Covid-19
Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19 -
Portaria 010/2020 Covid-19
Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências. -
Decreto 016/2020 Covid-19
Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19 -
Decreto 015/2020 Covid-19
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19 -
Decreto 012/2020 Covid-19
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19