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Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 135/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA YARA MESNDES ARAUJO PARA EXERCER CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19 24/09/2020 Abrir
  • Portaria 136/2020
    NOMEAR A SENHORA LÉIA GOMES MENESES RIBEIRO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 24/09/2020 Abrir
  • Portaria 134/2020
    DESIGNAR O SERVIDOR OTANILSON BALBINO BRASIL OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, COMO RESPONSAVEL PELAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA MEGA SOFT E SICAP CONTABIL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/09/2020 Abrir
  • Portaria 044/2020 Covid-19
    REGULAMENTA O ARTIGO 2º E 5º DO DECRETO Nº 57 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 129/2020
    NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA MARTINS DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 130/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ANNE CAROLINE ALVES LEITE DO CARGO DE ENFERMEIRA 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 131/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA VANDERLEIA ALVES SALES GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE MERENDA ESCOLAR (PNAE - FUNDAMENTAL, CRECHE, AGRICULTURA FAMILIAR E COMPRA DIRETA) 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 132/2020
    NOMEAR A SENHORA MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 133/2020
    NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE LEITE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRABALHO DAS MICRO ÁREAS/ACS 17/09/2020 Abrir
  • Portaria 126/2020
    EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO DO CARGO DE GESTOR GERAL DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 127/2020
    EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WILLAS COELHO DA SILVA DO CARGO DE ENFERMEIRO 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 128/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA GABRYELLY FERNANDES SALES DA COSTA DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM 16/09/2020 Abrir
  • Portaria 125/2020
    EXONERAR A PEDIDO A SENHORA MARIA LUCIENE NASCIMENTO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; NOMEAR A SENHORA SILVANIA PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 15/09/2020 Abrir
  • Portaria 122/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR MARIO BORGES DE SOUSA 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 123/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR OSEAS ALENCAR DA SILVA 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 124/2020
    NOMEAR O SENHOR WILLYAN LIMA BARBOSA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS 10/09/2020 Abrir
  • Portaria 120/2020
    NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 25/08/2020 Abrir
  • Portaria 121/2020
    REVOGAR PORTARIA Nº 103 DE 01 DE AGOSTO DE 2019; DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES 25/08/2020 Abrir
  • Portaria 111/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE ALVES LEITE PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PARA COMPOR EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 112/2020 Covid-19
    NOMEAR A SENHORA GABRYELLY FERNANDES SALES DA COSTA PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM PARA COMPOR A EQUIPE DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 113/2020
    NOMEAR SERVIDOR ROBSON PORTELA ASSUNÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE ENCANADOR, DO SAAE 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 114/2020
    NOMEAR O SENHOR OTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 115/2020
    NOMEAR A SENHORA LUZIA BATISTA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA 20H. 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 116/2020
    NOMEAR A SENHORA SONIA MARIA GOMES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA 20H 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 117/2020
    NOMEAR O SENHOR MARCIO PEREIRA DE SOUSA PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR SERVIÇOS URBANOS 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 118/2020
    NOMEAR A SENHORA FABIANA OLIVEIRA MOURA SANTOS PARA EXERCER CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 119/2020
    NOMEAR O SENHOR LUIS EPAMINONDAS TORRES NETO PARA EXECER O CARGO DE GESTOR GERAL DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS 17/08/2020 Abrir
  • Portaria 109/2020
    EXONERAR O SENHOR PAULO MOURA DE ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA SANITÁRIA 14/08/2020 Abrir
  • Portaria 110/2020
    NOMEAR ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA SANITÁRIA 14/08/2020 Abrir
  • Portaria 105/2020
    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 106/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 107/2020
    NOMEAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/08/2020 Abrir
  • Portaria 103/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 06/07/2020 Abrir
  • Portaria 104/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06/07/2020 Abrir
  • Portaria 096/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 097/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 099/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 100/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TI 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 101/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 098/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir