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Legislação e Documentos Diversos

Página Inicial Legislação e Documentos Diversos
  • Portaria 096/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 097/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 099/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 100/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TI 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 101/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2020 Abrir
  • Portaria 095/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS 30/06/2020 Abrir
  • Portaria 092/2020
    NOMEAR, SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 73 INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANANÁS - TO. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 093/2020
    AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE O MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, MANTIDAS NESSA AGÊNCIA , PARA FINS DE ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 094/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 24/06/2020 Abrir
  • Portaria 087/2020
    EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 088/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 089/2020
    EXONERAR OS SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO; EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA; 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 090/2020
    EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 091/2020
    EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/06/2020 Abrir
  • Portaria 079/2020
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 080/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 081/2020
    EXONERAR SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 38 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CARGO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 082/2020
    REVOGAR, PORTARIA Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 083/2020
    NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 084/2020
    NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 085/2020
    NOMEAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 086/2020 Covid-19
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS 20/05/2020 Abrir
  • Portaria 076/2020
    EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 077/2020
    NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 070/2020
    DESIGNA PROCURADOR JURÍDICO PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 071/2020
    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 072/2020
    REVOGAR PORTARIA Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2017 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 073/2020
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME ARTIGO 40 DA LEI 12.527/2011 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 074/2020
    REVOGAR PORTARIA Nº 32 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 075/2020
    DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04/05/2020 Abrir
  • Portaria 016/2020 Covid-19
    Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19: 30/04/2020 Abrir
  • Portaria 068/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRA 23/04/2020 Abrir
  • Portaria 069/2020
    NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 23/04/2020 Abrir
  • Portaria 062/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 063/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 064/2020
    CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 065/2020
    EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR GERAL MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 066/2020
    REDISTRIBUIR DE SECRETARIAS OS SERVIDORES RELACIONADOS 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 067/2020
    NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR GERAL DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS 22/04/2020 Abrir
  • Portaria 061/2020
    NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 03/04/2020 Abrir