Lei 590/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS

Lei 588/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020

Lei 589/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017. CRIA CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017 E DESMEMBRA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS DA TABELA IV DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Lei 584/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2020 NO MUNICÍPIO DE ANANAS

Lei 585/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANAS NA FORMA ELETRÔNICA

Lei 586/2020

AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA

Lei 587/2020

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPADINHA II, PARA ESCOLA MUNICIPAL LEONTINO PEREIRA DE SOUSA

Lei 583/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020,

Lei 581/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS NAS VIAS

Lei 001/2020

medida provisoria, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, para fins de atuar na secretaria municipal de assistência social, no programa criança feliz e dispõe prazo para realização de processo seletivo e dá outras disposições.

Lei 578/2019

concede reajuste de vencimento aos servidores municipais do fundeb 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionaria.

Lei 580/2020

DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANÁS/TO - CONSEG

Lei 574/2019

dispõe sobre o programa de formação integral reforço em ação que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa.

Lei 576/2019

declara o sindicado rural de ananás – to, de utilidade pública e autoriza o município de ananás – to a firmar convenio com a mesma para fins de atender aos seus fins.

Lei 575/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS METAS ESPECIFICADAS DA LEI 502/2015

Lei 573/2020

PELA PROPOSTA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, SERÁ CALCULADO DE MODO CUMULATIVA COM O INDICADOR A SEGUIR

Lei 572/2019

altera o inciso vi do art. 3° da lei 538-2017 que dispõe sobre o fórum municipal de educação – fme.

Lei 571/2020

ALTERA A LEI 71/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUANTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS - SAAE

Lei 354/2006

altera o anexo da lei municipal n° 333/2004 de 13 de dezembro de 2004 e cria novos cargos de assessoramento e dá outras providencias.

Lei 569/2019

altera e acrescentar dispositivos à lei 442-2011, que dispõe sobre a política de assistência social do município de ananás.

Lei 570/2019

dispõe sobre a criação de conselho municipal de esporte e lazer do município de ananás – to.

Lei 482/2013

dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributário no município de ananás - to.

Lei 568/2019

dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2019

Lei 567/2019

institui o programa de recuperação fiscal municipal refis no município de ananás e da outras providencias.

Lei 566/2018

dispõe sobre contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na secretaria municipal de assistência social, no programa criação feliz.

Lei 559/2018

dispõe sobre o acesso à informação fornecida pela poder executivo municipal.

Lei 562/2018

concede reajuste de vencimento aos servidores municipais da educação integrante do fundeb 60%.

Lei 557/2018

revoga a lei n° 519 de 1° de fevereiro de 2017 e altera a lei n° 546 de 21 de dezembro de 2017.

Lei 558/2018

altera a lei 548 de 2017, modificando os critérios de recebimento da gratificação para servidores das equipes de saúde da atenção básica do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade de atenção básica – pmaq – ab.

Lei 561/2018

lei n° 561 dispõe sobre proibição de queimadas nas vias público e nos imóveis urbanos do município de ananás – tocantins.

Lei 560/2018

institui o estatuto do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de ananás.

Lei 551/2018

autoriza o município de ananás tocantins a participar do consorcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos e gestão ambiente integrada e a ratificar o protocolo de intenções firmados entre os municípios integrantes.

Lei 556/2018

alteram dispositivos da lei 502-2015 – plano municipal de educação - pme.

Lei 554/2018

denomina o nome do terminal rodoviário de ananás como raimundo coelho alves, vulgo raimundo felismino do município de ananás.

Lei 555/2018

dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de ananás – to.

Lei 553/2018

fica alterado o artigo 41 da lei municipal 501 – 2015, passando a vigorar com a seguinte redação: a remuneração do conselheiro tutelar será de r$ 1.200,00.

Lei 552/2018

dispõe sobre o conselho municipal de educação de ananás e dá outras providencias.

Lei 550/2018

dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2018, de cargos não previsto no último concurso público ou para suprir afastamentos temporários de servidores público efetivos.

Lei 547/2020

REVOGA A TABELA CATEGORIA A - RESIDENCIAL (TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA) DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 425-A/2010, REVOGA A TABELA CATEGORIA B - COMERCIAL E TABELA DE TAXAS DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 360/2006. APROVA TABELA DE VALORES DE REVISÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTA DE TARIFA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Lei 548/2020

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB