MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 869

quinta, 30 de janeiro de 2025

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 034/2025, Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 62/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 77/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 080/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 079/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 078/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 081/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89/2025

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 89/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 857/2025 NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, PÁGINA 09/09, COLUNA ESQUERDA. Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/8572025935

ONDE SE LER:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.

LEIA-SE:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 07 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário. 

ANANÁS - TO, 30 DE JANEIRO DE 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 034/2025,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – PROTOCOLO N 034/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. 

A Prefeitura Municipal de Ananás/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 419 de 15 de fevereiro de 2024, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2025, para fins de credenciamento para credenciamento para credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do Município de Ananás do Tocantins/TO, constante do endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás/TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 31 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 31 de janeiro, até as 23:59:59 do dia 31 de janeiro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio www.licitanet.com.br/www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 62/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 62/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/202

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo em construção civil para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia destinado à execução de obras e serviços em estradas vicinais no município de Ananás - TO, conforme convênio nº 973395/2024 firmado com o ministério da agricultura e pecuária, MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 77/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 77/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/202

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos as secretarias vinculada a esta Prefeitura Municipal de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 080/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 080/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/202

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 079/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 079/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/202

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 078/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 078/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

ATO AVISO DE LICITAÇÃO PROTOCOLO nº 081/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO nº 081/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de pontos de internet de alta velocidade para todos os prédios públicos pertencentes a este fundo, sendo a velocidade definida conforme necessidade de cada departamento que serão destinadas atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 05 de fevereiro de 2025.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 30 de janeiro de 2025.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Pregoeiro/Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Ananás-TO
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