quarta, 29 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 171/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DO CRAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação de servidores.
CONSIDERANDO a tabela X, anexo I, da Lei Municipal nº 546/2017.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARIA VALDIRENE LEITE SILVA, Mat. 148442, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Social, para o cargo de coordenadora do CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º a servidora acima citada optou pela remuneração de cargo efetivo de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 546/2017, Anexo I, Tabela XI da Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário de GARI (CT), da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos:
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 004.xxx.011-xx
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 15 DIAS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 173/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE VIGIA (CT) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre a nomeação Cargo Temporário.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAIMUNDO ALVES LIMA, CPF: 022.xxx.041-xx, para exercer o cargo de Vigia (CT) na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 15 DIAS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 174/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Sr. ANTONIO DE DEUS DOS SANTOS CRUZ, CPF nº 009.xxx.401-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 175/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO ASSESSOR TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Medida Provisória nº 04/2025, publicada no Diário Oficial nº 855 de 13 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, o Sr. ELISMAR DE CARVALHO, CPF nº 014.xxx.171-xx, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE JANEIRO 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 176/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO NA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 546/2017, Anexo I, Tabela XI da Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ananás – TO.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário de JARDINEIRO, da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos:
FRANCISCO ALVES DE LIMA, CPF: 027.xxx.611-xx
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 15 DIAS DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ, localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88, por meio do pregoeiro (a)THIAGO LEITE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/02/2025 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro De Ensino Medio Cabo Aparicio Araujo Paz Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992789037 e através do e-mail: caboaparicioaraujo@ue.seduc.to.gov.br.
Ananás/TO, 22 de janeiro de 2025.
JOÃO OLIVEIRA LEITE
Presidente da Associação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO nº 69/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025
Objeto: Contratação de prestação de serviços para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de sistema de gestão escolar, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 04 de fevereiro de 2025.
Ananás/TO, 29 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO nº 70/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestar os serviços de coleta de lixo bem como resíduos hospitalares e outros materiais/produtos infectantes, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos de serviços em saúde e demais serviços para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: às 08hs10 do dia 04 de fevereiro de 2025.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 29 de janeiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação