MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 864

sexta, 24 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº.159/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº.160/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 161/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº.162/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 163/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº. 164/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº.159/2025

PORTARIA Nº.159/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE VIGIA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1º EXONERAR o Sr. MÁRCIO GUEDES NERES DA SILVA, CPF: xxx.263.xxx-33, do cargo de Vigia (CT), na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 68/2025. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.160/2025

PORTARIA Nº.160/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. RUTH SANTOS REIS, CPF nº xxx.490.xxx-58, do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria nº 102/2025. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 161/2025

PORTARIA Nº. 161/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1 – EXONERAR – CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF:  xxx.954.xxx-10, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria 73/2025.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.162/2025

PORTARIA Nº.162/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1º EXONERAR o Sr. JULIO CÉSAR HILÁRIO MILHOMENS, CPF: xxx.840.xxx-56, do cargo de Motorista (CT), da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através do item 13 da Portaria 118/2025. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 163/2025

PORTARIA Nº. 163/2025

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT) da Secretaria Municipal de Saúde”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

RESOLVE: 

Art. 1 – EXONERAR – MARIA NITA RODRIGUES DE ASSIS COSTA, CPF: xxx.516.xxx-07, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através do item 8 da Portaria 118/2025.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 164/2025

PORTARIA Nº. 164/2025

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências “  

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE: 

Art. 1 – NOMEAR, o senhor CÍCERO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF nºxxx.779.xxx-02, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO. 

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias. 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.   

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 858/2025 NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 03/09, COLUNA ESQUERDA.

ONDE SE LER:

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.

LEIA-SE:

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025. 

ANANÁS - TO, 24 DE JANEIRO DE 2025. 

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

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