sexta, 24 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº.159/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE VIGIA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. MÁRCIO GUEDES NERES DA SILVA, CPF: xxx.263.xxx-33, do cargo de Vigia (CT), na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 68/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.160/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. RUTH SANTOS REIS, CPF nº xxx.490.xxx-58, do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada através da Portaria nº 102/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 161/2025
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Técnico em Enfermagem (CT)da Secretaria Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – EXONERAR – CLEUDIMAR RODRIGUES TAVARES, CPF: xxx.954.xxx-10, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria 73/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.162/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANANÁS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JULIO CÉSAR HILÁRIO MILHOMENS, CPF: xxx.840.xxx-56, do cargo de Motorista (CT), da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através do item 13 da Portaria 118/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ananás/TO, 24 de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 163/2025
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT) da Secretaria Municipal de Saúde”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 – EXONERAR – MARIA NITA RODRIGUES DE ASSIS COSTA, CPF: xxx.516.xxx-07, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através do item 8 da Portaria 118/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 164/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências “
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 03/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 851/2025, de 07 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR, o senhor CÍCERO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF nºxxx.779.xxx-02, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde no município de Ananás – TO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 24 dias de janeiro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 858/2025 NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, PÁGINA 03/09, COLUNA ESQUERDA.
ONDE SE LER:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
LEIA-SE:
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2025, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ANANÁS - TO, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal