EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2023, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A Empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA INSCRITA NO CNPJ 39.905.061/0001-33.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA INSCRITA NO CNPJ 39.905.061/0001-33 IE 261495429 RUA RIO VELHO, 15 – PARANAGUAMIRIM –JOINVILLE/SC CEP 89231-305 TELEFONE: (47) 3307-2680 E-MAIL:COMERCIAL@PROEPI.COM.BR, REPRESENTADA PELO O SENHOR: PALOMA VINTER BOGO AGÊNCIA 0102-3 CONTA 103101-5 CARGO: SÓCIO, INSCRITA NO CPF: 086.933.439-55 E RG: 5784659 – SSP/SC TELEF. 47 3307-2680 E-MAIL:COMERCIAL@PROEPI.COM.BR, RUA RIO VELHO,15– PARANAGUAMIRIM - JOINVILLE/SC.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Kits Natalidades, a fim de atender tais demandas dos referidos programas nas suas ações e atividades junto às famílias assistidas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás – TO para que seja possível o pagamento dos referidos itens, por meio do recurso destinado a esta secretaria através do recurso de Benefícios Eventuais, conforme Lei 411-A/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 e Resolução CMAS Nº.08, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Conforme especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND |
QTD |
MARCA |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Shampoo infantil 200ml |
UND |
30 |
Cottonbaby |
R$ 9,98 |
R$ 299,40 |
|
2 |
Condicionador infantil 200ml |
UND |
30 |
Cottonbaby |
R$ 9,98 |
R$ 299,40 |
|
3 |
Cotonetes com 75 und |
UND |
30 |
Cottonbaby |
R$ 2,98 |
R$ 89,40 |
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4 |
Sabonete infantil em barra |
UND |
30 |
Isababy |
R$ 3,98 |
R$ 119,40 |
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5 |
Lenço umedecido pacote com 50und |
UND |
30 |
Mamitobaby |
R$ 5,98 |
R$ 179,40 |
|
6 |
Pacote de fralda descartável tamanho M |
UND |
20 |
Cartoonbaby |
R$ 10,98 |
R$ 219,60 |
|
7 |
Mamadeira |
UND |
30 |
Lolly |
R$ 18,90 |
R$ 567,00 |
|
VALOR TOTAL |
R$ 1.773,60 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 1.773,60 (MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
O presente contrato terá vigência, com início em 10 de NOVEMBRO de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023
SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 296/2023, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL DE ANANAS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF: 19.870.299/0001-63 E DO OUTRO LADO A Empresa E F FERREIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 18.320.979/0001-40.
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, Com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: A Empresa E F FERREIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 18.320.979/0001-40 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 29.449.465-0 REPRESENTADA PELA SENHORA: EDINA FERNANDES FERREIRA, INSCRITA NO CPF: CPF:703.672.132-49 E RG 1909856 SSP/DF e CPF:703.672.132-49 ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, nº417, quadra TX8 Lote 01 Sala 02, Bairro Senador, Araguaína – TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de Kits Natalidades, a fim de atender tais demandas dos referidos programas nas suas ações e atividades junto as famílias assistidas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás – TO para que seja possível o pagamento dos referidos itens, por meio do recurso destinado a esta secretaria através do recurso de Benefícios Eventuais, conforme Lei 411-A/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 e Resolução CMAS Nº.08, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Conforme especificado abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND |
QTD |
MARCA |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
|
Pacote de fralda descartável tamanho P |
UND |
10 |
Turma da mônica |
R$ 13,00 |
R$ 130,00 |
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Toalhas fraldas 70x90 |
UND |
30 |
Incomfral |
R$ 34,00 |
R$ 1.020,00 |
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Toalhinhas de boca tecido algodão 30x34cm |
UND |
30 |
Papi |
R$ 9,00 |
R$ 270,00 |
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Bolsa para bebê 48x30x17 |
UND |
30 |
Rallory |
R$ 78,00 |
R$ 2.340,00 |
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Banheira 281 |
UND |
30 |
Adoleta |
R$ 79,00 |
R$ 2.370,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 6.130,00 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 6.130,00 (SEIS MIL CENTO E TRINTA REAIS).
O presente contrato terá vigência, com início em 10 de NOVEMBRO de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023
FISCAL DE CONTRATOS: O responsável pela fiscalização de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social é o servidor indicado pelo gestor da pasta devidamente formalizado através de instrumento documento legal o servidor: WEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 003.587.571-26.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS
CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
MARTA CAMILA XAVIER DE SOUSA
CONTRATANTE