SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
Publicado em: 21/12/2017 ás 08:39:00

RELATÓRIO

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS JANEIRO – DEZEMBRO/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

1. Identificação

Este Relatório registra as ações e atividades desenvolvidas, e custos gerados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos - SMMASRH executadas a partir de janeiro a dezembro de 2017 atendendo ao princípio da transparência dos atos da Administração Pública.

“Nós acreditamos na importância do trabalho em equipe, de forma integrada e colaborativa, na parceria, na participação, na comunicação e na valorização de um bom ambiente de trabalho”.

2. Estrutura e Organização

Por meio da Lei Municipal n° 511, de 13 de Junho de 2016, a estrutura da SMMASRH vigente é a seguinte:

DENOMINAÇÃO

Preenchido

Secretário Municipal de Meio Ambiente

X

Diretor Geral de Saneamento

X

Coordenador de Recursos Hídricos

 

Coordenador de Meio Ambiente

 

Chefe de Gestão Ambiental/Uso e Ocupação do Solo

 

Engenheiro Ambiental Especialista em Extensão Rural e Agricultura Familiar

X

Fiscal Ambiental

X

Fiscal de Defesa Civil

X

Assistente Administrativo

 

 

3. Ações e atividades

MÊS

DIA

AÇÃO/ATIVIDADE

Janeiro

-

Elaboração do Relatório Anual do ICMS Ecológico

25

Reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA

Fevereiro

-

Elaboração do Relatório Anual do ICMS Ecológico

-

Visita ao lixão pra diagnóstico ambiental

-

Parceria na contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde

05

Vistoria nos Córregos Lagoa e Quina e elaboração de Relatório Circunstanciado

10

Participação em reunião de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Março

-

Elaboração do Relatório Anual do ICMS Ecológico

-

Acompanhamento para escolha de área para cemitério

12

Coleta de amostras de água superficial no Ribeirão dos Porcos para análise físico-química de qualidade da água

13 a 15

Entrega do Relatório Anual do ICMS Ecológico no Naturatins e Ruraltins; Entrega de amostras de água superficial do Ribeirão dos Porcos para análise físico-química de qualidade da água no LAPEQ – UFT; Visita e reunião com a Divisão de Educação em Saúde Ambiental e Divisão de Engenharia de Saúde Pública na Funasa; Visita e reunião com o Diretor de Desenvolvimento Sustentável na SEMARH; Visita e entrega de ofício na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Tocantins. Em Palmas

22

Ação de Educação Ambiental via Rádio – Dia Mundial da Água

24

Reestruturação da Brigada Civil Municipal

24 e 25

Participação no 1º Congresso de Desenvolvimento da Região do Bico do Papagaio

31

Participação em reunião de reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social

 

Abril

-

Acompanhamento para escolha de área para cemitério

-

Trabalho de campo dos Fiscais Ambiental e da Defesa Civil

05 a 21

Campanha de Limpeza Pública via Rádio

06

Participação em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para aprovação do Plano Técnico Operacional de Uso das Máquinas Agrícolas do município

07

Participação do evento “Temporada de Praias 2017” da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins em Palmas

18

Participação na Audiência Pública Regional sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos da SEMARH, realizada em Araguaína

25

Vistoria Ambiental – Auto Posto Quatro Rodas

26

Participação em Treinamento em Serviço sobre a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos – VIGIPEC realizado pela SESAU – TO

26

Reunião e vistoria com Naturatins e chacareiros nos córregos Quina e Lagoa

Maio

-

Parceria com a Secretaria de Obras para construção de leiras e valas no lixão como medida de minimização de impactos

-

Visita ao antigo lixão pra diagnóstico ambiental

-

Elaboração de Projetos para Licenciamento Ambiental e SPU da Praia da Branca

-

Trabalho de campo dos Fiscais Ambiental e da Defesa Civil

04

Aquisição de 150 mudas em parceria com o CBHRLC

07

Parceria na organização e participação no 12º Passeio Ecológico, com plantio de mudas e educação ambiental durante o evento

10

Criação da Lei nº 525/2017, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ananás

11

Participação no evento “Oficina Técnica – Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins” da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins, realizada em Araguaína

16

Realização de ação de valorização profissional em homenagem ao Dia do Gari, com palestra, ginástica laboral e café-da-manhã

Junho

-

Trabalho de campo dos Fiscais Ambiental e da Defesa Civil

01

Semana do Meio Ambiente – Dia de Campo com alunos do CRAS e ribeirinhos do Ribeirão dos Porcos em seus afluentes sobre preservação de nascentes

02

Semana do Meio Ambiente – Blitz Ambiental no centro da cidade com distribuição de panfletos e conversas individuais para sensibilização sobre a preservação do meio ambiente

05

Semana do Meio Ambiente – Passeio Ciclístico Ambiental com alunos do CEM-CAAP pelas ruas da cidade, plantio e doação de mudas e palestra sobre queimadas ministrada pelo Naturatins

06 e 07

Participação na 23ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO TOCANTINS, organizada pela SEMARH em Palmas

Junho

-

Organização e Licenciamento Ambiental da Praia da Branca

13

Participação em reunião de organização da Temporada de Praia 2017

22

Preenchimento e envio de informações sobre Água e Esgoto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, referente ao ano de 2016

26 - 30

Envio de participantes ao Curso de Formação de Guarda-vida Civil, em Araguatins

Julho

-

Ação de combate e controle de incêndios florestais pela Brigada Civil Municipal

-

Realização de campanha de prevenção de queimadas, via Rádio Cidade FM

05 - 07

Envio de brigadistas para participação no Curso de treinamento em prevenção, controle e combate de queimadas e incêndios florestais, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar, em Angico

12

Participação em reunião para Elaboração do PPA 2018/2021

15

Ação de Educação Ambiental nas praias da Branca, do Meio e Engevix, e assinatura dos Termos de Compromisso e Responsanbilidade pelo barraqueiros

 

 

 

 

Agosto

-

Ação de combate e controle de incêndios florestais pela Brigada Civil Municipal

-

Realização de campanha de prevenção de queimadas, via Rádio Cidade FM

04

Participação de Audiência Pública para Elaboração do PPA 2018/2021 no Povoado São João

07

Participação em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Agricultura

08

Participação de Audiência Pública para Elaboração do PPA 2018/2021 no Povoado São Raimundo

09

Participação em reunião da Comissão de Elaboração do PPA 2018/2021

11

Divulgação e transmissão do COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO sobre queimadas, via Rádio Cidade FM

18

Participação de Audiência Pública para Elaboração do PPA 2018/2021 no Auditório Municipal

30

Vistoria ambiental e mapeamento da Cabeceira do Ribeirão dos Porcos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Setembro

-

Ação de combate e controle de incêndios florestais pela Brigada Civil Municipal

-

Realização de campanha de prevenção de queimadas, via Rádio Cidade FM

01

Participação em reunião com a empresa Suzano

05

Reunião para formação de Consórcio Público Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de Ananás, Angico e Riachinho

05

Vistoria ambiental e mapeamento da Cabeceira do Ribeirão dos Porcos

06

Realização de reunião com os Ribeirinhos do Ribeirão dos Porcos sobre legislação ambiental de Áreas de Preservação Permanente

13

Participação de Audiência Pública da SEAGRO sobre os Matadouros do PDRIS

13

Participação no evento Ciclo de Debates “Desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, organizado pela ABES, em Palmas

14

Vistoria ambiental e mapeamento da Cabeceira do Ribeirão dos Porcos

25 - 28

Realização de Ação de Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano para Operadores de ETA em parceria com a FUNASA

29

Apresentação do relatório de vistoria ambiental da cabeceira do Ribeirão dos Porcos na Audiência Pública do SAAE

30

Plano de Contingência sobre queimadas e incêndios florestais considerando APPs do Ribeirão e áreas de riscos.

 

 

 

 

 

 

10

Elaboração do Código Ambiental Municipal

 

11

Elaboração e Descrição do Projeto de Preservação das Nascentes, área de Preservação Permanente e Viveiro Verde

 

17

Participação na cidade de Araguaína do WORKSHOP do ICMS ECOLÓGICO

OUTUBRO

18

Reunião sobre Educação Sanitária

23

Participação da Reunião para apresentação do Natal Ecológico

26

Participação em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, na cidade de Palmas.

27

Participação da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS LONTRA E CORDA EM ARAGUAÍNA.

30

Reunião de Campanha Sanitária

 

 

 

 

 

 

03

Reunião para Promover Ações sobre a Campanha Sanitária

 

7 a 10/11

Participação do ENCOB—Encontro Nacional dos Comitês e Bacias Hidrográficas em Aracaju- Recife

NOVEMBRO

16

Reunião para falar da Implantação do Fundo do Meio Ambiente e expor as ações da Secretaria de janeiro a outubro.

28

Reunião com os Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, no Auditório da Prefeitura

30

Campanha Sanitária “Cidade Lima e Povo Saudável”  no Setor das Mangueiras, ação para conscientização da população em relação ao lixo doméstico, juntamente com os alunos do Cras e Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária

30

Reunião para formação e implantação do Consórcio e Aterro Sanitária de Ananás, Riachinho e Angico

 

 

 

 

 

 

 

 

01

Reunião com os Ribeirinhos do Ribeirão dos Porcos para tratar da Conservação do solo, recuperação de APPs e nascentes.

 

05

Realização do “FORÚM DO LIXO E CIDADANIA”

DEZEMBRO

14

Reunião para Apresentação do Projeto de Lei ;  Protocolo de Intenções de Formação e Implantação do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário ( Gestão de Resíduos Sólidos)- ARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Despesas

It

DESCRIÇÃO

VL.

TOTAL (R$)

01

EPIs para Brigada

401,30

02

Diárias de Brigadistas (Curso)

1.575,00

03

Evento “Qualidade da Água” - Funasa

692,03

04

Diárias de hotel - Funasa

240,00

05

Refeição - Funasa

90,00

06

Faixa do evento da Funasa

408,00

07

Diárias

1.151,50

08

Folha de pagamento

47.693,50

09

Diárias brigadistas

14.200,00

10

Uniforme brigadistas

840,00

11

Aluguel de barco

900,00

12

Aluguel de Carroça (João)

3.092,76

13

Uniforme Secretaria

544,00

14

Materiais de uso para a Secretaria

36.909,12

 

VALOR TOTAL

108.737,18

Despesas janeiro/dezembro = R$ 108.737,18

  • Receitas

It

DESCRIÇÃO

VL.

TOTAL (R$)

01

Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

880,00

02

Emissão de Autorização de Poda e Corte

195,00

03

Repasse ICMS Ecológico (janeiro/outubro)

388.603,97

 

VALOR TOTAL

389.678,97

Receitas janeiro/dezembro = R$ 389.678,97

 

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